Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: SELCO INFRAESTRUTURA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS10647-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SELCO INFRAESTRUTURA LTDA Advogado do(a) APELADO: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS10647-A R ELATÓR IO Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a declaração de não incidência de contribuições previden

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO 609 JOSE HENRIQUE DA SILVA VIGO(OAB: 11751-A/MS) DIEGO DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 17506/MS) Intimado(s)/Citado(s): CAMPO GRANDE/MS, 18 de novembro de 2021. - EGELTE ENGENHARIA LTDA - SANTOS MARLI DE SOUZA NOTARI PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0024385-45.2019.5.24.0004 Relator BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO RECORRENTE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 90 Embargos de Declaração nº 1410511-09.2016.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Embargante : Flaviano Ferraz de Campos Advogado : Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado : Soraya Vieira Thronicke (OAB: 17844/MS) Advogado : Diego Rodrigo Monteiro Morales (OAB: 12936/MS) Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4367 12 Interessado: Fácil Consultoria Imobiliária Ltda. Advogado: Thiago Mendonça Paulino (OAB: 10712/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgame

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 178 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0024385-45.2019.5.24.0004 AUTOR LEANDRO DA SILVA ZANDONA ADVOGADO TAIS LOPES NANTES(OAB: 21704/MS) ADVOGADO PAULO ROBSON DAMASCENO(OAB: 331549/SP) ADVOGADO ERICA CAROLINE ORTIZ LOINAZ(OAB: 17195/MS) ADVOGADO Patrícia Puccini de Almeida(OAB: 15188/MS) ADVOGADO GUILHERME FERREIRA DE BRITO(OAB: 9982/MS) ADVOGADO Henrique da Silva Lima(OAB: 9979/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4252 150 Agravo de Instrumento nº 1403254-25.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: W3 Factoring Ltda Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Agravado: Microstar Informática Me Agravada: Fernanda Ribeiro C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4042 259 Processo 0803926-26.2012.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Entidades Sem Fins Lucrativos Exeqte: Assis, Castro, Vigo e Stuart Advogados S/S - Exectdo: Município de Campo Grande/MS ADV: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO (OAB 10647/MS) Intimação do autor para manifestar-se acerca da suficiência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 82 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO - NÃO CONHECIMENTO - MULTA POR DESCUMPRIMENTO - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIAMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA NÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 82 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO - NÃO CONHECIMENTO - MULTA POR DESCUMPRIMENTO - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIAMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA NÃO P

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO(OAB: 156392/SP) ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) ADVOGADO ADVOGADO 20346 Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:ac9c5b2 se encontra disponível para consulta. Os documentos do processo po