Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 declaratórios sem a estrita observância da lei ou da PECUÁRIA DO BRASIL jurisprudência, na forma do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição GABLAL/macc/lal 15274 Federal, poderá acarretar o não-conhecimento dos embargos, além da aplicação das respectivas penalidades. CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer do recurso ordinário interposto EMBARGOS DE DECLA

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5441 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Acórdão RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Processo Nº RO-0011216-43.2015.5.15.0113 Relator HAMILTON LUIZ SCARABEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 485 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2034346-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2779 GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), LUCIANA GERON SALOMÃO LOPES (OAB 193415/SP), DALMO BRANQUINHO & PRIOR ADVOGADOS (OAB 161667/SP), ARTHUR DANIELLE OLIVEIRA (OAB 331239/SP) Processo 4003645-08.2013.8.26.0196 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - TÂNIA CRISTINA MESSIAS SILVA - CETELEM BRASIL S/A -

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA GUILHERME FREDERICO DE LIMA(OAB: 163915/SP) MARCO AURELIO CAMINITI GUILHERME FREDERICO DE LIMA(OAB: 163915/SP) OSMARIO DA SILVA SILVERIO DOS ANJOS RAPHAEL PRATA STACCIARINI TAKENAKA(OAB: 174526/MG) FABIANO PRATA STACCIARINI(OAB: 78868/MG) FLAVIO ROCHA PARDI DANIEL EDUARDO HERNAND

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29591 mesmo prazo acima, a reclamada deverá dar cumprimento à determinação e apresentar os cálculos supra referidos. É importante registrar que, no salário-de-contribuição desses tributos, não devem constar aquelas parcelas sobre as quais não há O reclamante poderá manifestar-se sobre os cálculos apresentados incidência. pela reclamada, bem como, em caso de

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 5512 que deverá ser arquivado em secretaria exclusivamente para complementação às deliberações acima especificadas, que deverá possibilitar as consultas das partes. ser objeto de depósito, à disposição deste Juízo, somente o valor A seguir, dê-se ciência às partes da presente decisão, para ciência líquido devido ao Exequente, honorários advocatício

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5437 Assinatura Acórdão RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator Em sessão realizada em 18 de abril de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Tra

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 3734 Acórdão HAMILTON LUIZ SCARABELIM JUIZ RELATOR Em sessão realizada em 25 de julho de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim (rel

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 3731 Juiz do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes (relator) Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani RESULTADO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a)