Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4127 Regime Inicial - Fechado - WALLACE BARBOSA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0010675-75.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1281 advogada Celeste Aparecida da Silva Viaro, em favor de PAULO HENRIQUE GALVÃO, preso preventivamente pela suposta prática do crime de receptação, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré. Alega, em síntese, que o paciente sofre constrangimento ilegal em razão da su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1281 advogada Celeste Aparecida da Silva Viaro, em favor de PAULO HENRIQUE GALVÃO, preso preventivamente pela suposta prática do crime de receptação, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré. Alega, em síntese, que o paciente sofre constrangimento ilegal em razão da su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1007 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Wellington Fabiano Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 195) 42 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 155 2019039-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3006161-25.2013.8.26.0032; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1691 Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP) 264 - 0004323-47.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Votuporanga - Relator Andrade Sampaio - Agravante: Adriano Rodrigues - Agravado: Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 611 - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0006695-34.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO FRANÇA MARTINS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 17 de maio de 2022. - ADV: EMERSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 155 2019039-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3006161-25.2013.8.26.0032; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1691 Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP) 264 - 0004323-47.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Votuporanga - Relator Andrade Sampaio - Agravante: Adriano Rodrigues - Agravado: Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 335 PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP) Processo 0043019-18.2008.8.26.0506 (1245/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Katia Pinheiro Beraldo - Vista a Defensoria Pública. - ADV: JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP) Processo 1500778-86.2022.8.26.0530 - Ação Penal - P