Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2193 de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mauricio Ulian de Vicente - Manifeste-se o Município no prazo de 10 (dez) dias sobre o cálculo apresentado fls.69/73. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1001833-09.2017.8.26.0368 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2434 “b”, do NCPC. Considerando que o acordo de vontades ora homologado implica em preclusão lógica do prazo recursal, declaro, desde logo, transitada em julgado esta sentença. Certifique-se. Após, lavre-se o termo de guarda definitiva em favor da autora Fernanda Cristina Camossa Bordori, genitora do menor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1737 lançado a fls. 145, deixando, consequentemente, de dar regular andamento a este feito processual, intime-a para se manifestar nos autos no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil.2) Com o decurso do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2509 energia elétrica coligidas aos autos para comprovação da cobrança do ICMS dão conta de que o imóvel no qual se encontra a instalação do medidor de consumo também se localiza naquele Município.Assim, de rigor o reconhecimento da incompetência territorial deste Juizado, o que, inclusive, pode ser f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 665 ROCHA (OAB 211241/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), PAULA BARALDI ARTONI (OAB 348255/SP) Processo 1003907-73.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Hiralio Cipola ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Por decisão proferida nos autos de Inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2238 digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP) Processo 1002200-33.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Roberto Buzeto ‘’Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3759 e alimentação, agiu com descaso com as bagagens dos passageiros, efetuou troca de portões de embarque, deixou de dar corretas informações sobre a situação, além de fazer com que os passageiros esperassem dentro do avião por tempo que extrapola o razoável (fls. 39/53).Tal situação é apta a causar desgaste, irrit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3450 Processo 0006215-24.2017.8.26.0704 (processo principal 1005575-38.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Augusto Fernando Pattoli - - Amais Bureau de Serviços Ltda.-ME - Fls. 47: Em cinco dias, manifeste-se a parte exequente. Nada Mais. - ADV: LUIS FELIPE CASIMIRO (OAB 269726/SP) Processo 0006477-71.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2255 cautelar aplicada ou quando esta não puder substituí-la. É o que prevê a novel lei, com a roupagem dada ao art. 312, parágrafo único, do CPP, e inserção do § 6º no art. 282 do mesmo Codex. Pois bem, no caso dos autos, a materialidade dos fatos e os indícios de autoria se encontram indelevelmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1871 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000945-91.2016.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 41/2016 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.R.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000946-76.2016.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 55/2016 - Monte Alto AUTOR : J.P.