Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 . 1. NOS TERMOS DO ART. 147, I, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLE SCENTE, A COMPETENCIA TERRITORIAL PARA PROCESSAMENTO DE ACOES QUE ENVOLVAM MENORES E A DO JUIZO EM QUE RESIDE OS PAIS OU OS RESPON SAVEIS DA CRIANCA OU ADOLESCENTE. 2. CONFORME PRECEDENTES DO SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A REGRA DE COMPETENCIA DEFINIDA PELA NE CESSIDADE DE PROTEGER O INTERESSE DE MENORE

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DAS TESTEMUNHAS. AS DEFESAS MANIFESTARAM NO SENTIDO DAS TESTEMUN HAS DE DEFESA E INTERROGATORIO DOS ACUSADOS SEREM FEITOS APOS A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA, MOTIVO PELO QUAL REDESIGNO A A UDIENCIA PARA O DIA 24/02/2016 AS 13:00 HORAS. DOU AS PARTES AQUI PRESENTES E TESTEMUNHAS DE DEFESA POR INTIMADAS. REQUISITEM-SE A S TESTEMUNHAS QUE SAO POLICIAIS MILITARES

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NTO DA PENA. A PENA SERA CUMPRIDA NA CADEIA PUBLICA LOCAL E O REG IME INICIAL SERA O ABERTO. NO MEU ENTENDER, O ACUSADO NAO FAZ JUS A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO, JA QUE SEUS ANTECEDENTES NAO RECOMENDAM. DESTA FORMA, A SUBSTITUICAO NAO E SUFICIENTE PARA A REPRIMENDA. ATENTO AO QUE D ISPOE O ART. 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2413 Saliento que apenas um dos contratos particulares de promessa de 11/2020, essas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, compra e venda trazidos se encontra registrado (ID. 5efa119 - Pág. DESIGNA-SE audiência Una por videoconferência (rito 20). sumaríssimo) a se realizar no dia 25/08/2021 13:20 horas, DE A aquisição da propriedade, por sua vez, se aper

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL EDUARDO FEITOSA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201800640093 DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/09/2019, AS 13H30. ANAPOLIS, 19 DE JULHO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 32114-21.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 4

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ACUSADO (A): WILTON ROGERIO PINTO DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA INQUIRITORIA, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ALAOR FARIA MIGUEL ( PERITO CRIMINAL), NO IML DE ANAPOLIS/GO , E OUTRA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA HUGO LINCOLN MARTINS (PERITO CRIMINAL), NO ENDERECO AP RESENTADO PELA DEFESA NA PETICAO DE FL. 111. PIRENOPOLIS, 08 DE J ANEIRO DE 2018. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JU

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 43592-36.2012.8.09.0006 454 ACAO PENAL ROBERTO BATISTA BARBOSA WENDER RODRIGUES DO COUTO GUILHERME MACEDO DE SOUZA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CO

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEI DE SOUZA SILVA VITIMA : KENYA FRANCO CRUZEIRO ADV ACUS : 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201003348976 VITIMA: KENYA FRANCO CRUZEIRO PARTE RE: WE SLEI DE SOUZA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO, EM SUBS TITUICAO, O ADVOGADO DR. ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA , MIL ITANT

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 O DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 75V. CITE-SE O ACUSADO RAFAEL PED RO DA SILVA , VIA MANDADO, NO ENDERECO: RUA SANTANA, QD. 01 N 12 VILA TEODORO DE OLIVEIRA - PINENOPOLIS/GO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 31. NOMEIO DEFONSOR DATIVO AO REU PAULO EDUARDO DA LUZ O ADVOGADO DR. DIEGO PEIXOTO , MILITANTE NESTA COMARCA, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2700 350/352, pelo que se deixa de conhecer de tal incidente processual. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Custas, pela executada, relativas aos sobreditos Embargos, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. HOMOLOGO O ACORDO constante na petição das fls. 57/59, Intimem-se as partes. Ultimadas as providências acima determinadas e em face do dispost