Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques 2 - Nº: 0005371-81.2019.8.12.0029 - Apelação Criminal Origem : Naviraí / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0005371-81.2019.8.12.0029 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Adriano Menezes de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 213 Apelação Criminal nº 0000585-72.2020.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Osvaldo Marques das Neves Neto DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino Peço dia. Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 Embargos de Declaração Criminal nº 0000771-28.2017.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes Embargado: Edmilson Souza Mendes DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Realizada Distribuiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 214 Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Apelante: J. A. de L. Advogado: Guilherme Lencine dos Santos (OAB: 20631/MS) Apelante: J. P. A. de L. Advogado: Guilherme Lencine dos Santos (OAB: 20631/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Apelado: J. A. de L. Advogado: Guilherme Lenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4489 19 Agravo de Instrumento nº 1405144-62.2020.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Jenara Olazar DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS) Agravado: Município de Ponta Porã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2020. Processo incluso automati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 231 Advogada: Bárbara Silva Vessoni (OAB: 17529/MS) Advogada: Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB: 8734/MS) Advogado: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB: 12703/MS) Advogada: Ana Gabriela Benites (OAB: 21323/MS) Advogada: Dilma da Silva (OAB: 20719/MS) Agravado: VCA Produções Ltda. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713 Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Maria Eva Filzhut Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Advogada: Leocássia Medeiros de Souto (OAB: 114219/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0000511-65.2019.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 741 Jeferson, confirme a nomeação para a sua defesa do Dr. Guilherme Lencine dos Santos, OAB/MS 20.631, advertindo-os que, em caso de inércia, será nomeada a Defensoria Pública Estadual. Sem prejuízo, intime-se o Dr. Guilherme Lencine dos Santos, OAB/MS 20.631, para que, em 10 dias, junte aos Autos procuração ou informe o motivo de n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 194 Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes Embargado: Edmilson Souza Mendes DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Intime-se a defesa para manifestar-se a respeito dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Estadual de segunda instância. Após, conclusos. P.I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 12 - Nº: 0029098-61.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0029098-61.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Alyson da Rocha Advogado : Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado : Walmir Debortoli (OAB: 64222/SP) Apelante : Breno Henri