Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1696 julgado, para proceder a devida averbação da substituição de curatela. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. P.I.C. - ADV: EMANUEL CARDOSO ORDONES (OAB 380880/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EVERLI APARECIDA DE MEDEIROS CARDOSO DEVECHI ORDONES (OAB 117454

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1987 Processo 1018958-23.2021.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Warner Fironao Higa - Pelo exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV e IX do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade processual concedida. Intime-se. Ciência ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1631 feito de fls. 88 manifeste-se o réu, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-á aceitação tácita do pedido e o feito será extinto pela pela desistência. Intime-se. - ADV: CESAR VIRGILIO SCARPELLI (OAB 22678/SP) Processo 1016582-35.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1688 Processo 1011553-67.2020.8.26.0344 - Interdição - Tutela de Urgência - Graciano José Serra da Rosa - Vistos. Diante do recolhimento da taxa de fls 139/140, providencie a serventia a publicação do edital no DJE. Fls 144. A Publicação do edital no jornal local é por uma vez. Por mais uma vez, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2117 convertida em Arrolamento sumário Decisão que indeferiu pedido de concessão da assistência judiciária Concento objetivo que se afere ao tempo do requerimento, mediante comparação entre o valor da despesa processual exigida e a renda auferida espolio é titular das dívidas e rendas necessidade não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1959 - - M.O.S. - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Por primeiro, considerando que o artigo 528 § 7º, do CPC dispõe que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2117 Divórcio Consensual por requerimento conjunto entre as partes. Ao Cartório Distribuidor para alteração de classe-assunto. Para a apreciação do pedido de Assistência Judiciária deverá a parte autora juntar aos autos o comprovante de rendimento atualizado(artigo 99, § 2º do NCPC) ou carteira de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1692 estabelecidos. Sucumbente minimamente o autor, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$500,00, nos termos do art. 85, §2º e §8º do CPC. Fixo os honorários do advogado do autor em 100% de acordo com a tabela OAB/DPE. Expeça-se a cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1479 para que se manifeste quanto à mensagem eletrônica recebida, conforme fls 84/88. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) Processo 1016088-73.2019.8.26.0344 - Alteração do Regime de Bens - Assento de casamento - R.A.R.T. - - C.M.O.R. Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1404 137939/SP) Processo 1016582-35.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vania Lima - Jefferson Lima Cavallini Martins - - Guilherme Lima Cavallini Martins - - Bruno de Souza Martins - - Anderson de Souza Martins - Vistos. Ao Partidor para conferência e após vista ao Ministério Público. P