Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3578 sob a custódia do Estado em local a ser determinado pela autoridade competente. Sua transferência de unidade prisional não implica em imposição de sua participação na reconstituição dos fatos pois poderá ser transferido para local próximo do distrito da culpa sem que tanto decorra de tal fato. Na e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 858 1015573-76.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3631 ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3731 prisional, servindo a presente como mandado e ofício, para que a SAP/CDP atenda à presente determinação. Façam-se as comunicações, incluindo ao IIRGD e, ao juiz da execução penal (Processo de execução nº 0000814-61.2016.8.26.0548, em trâmite perante a 1ª VEC de Monte Mor-SP), servindo a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5616 - - L.C.O. - - R.O.F.L. - - O.S.S. - - L.A.P. e outro - R.S.P. - - R.S.P. e outro - Ordinário - Audiência IIDJ - com SENTENÇA DIGITAL - Audiovisual - Crime - ADV: FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP), GUILHERME LUIS MARTINS (OAB 334558/SP), NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2430 Eventuais circunstâncias pessoais da paciente acabam por se tornar insignificantes em face da gravidade dos delitos, sendo de rigor a manutenção de sua prisão preventiva. (Rel. Des. Jair Martins, HC n° 0002769-98.2011.8.26.0000, 15.ª Câm. Criminal, j.24.03.2011). Mantenho o despacho denegatório pelos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 533 Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2025779-88.2021.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2430 Eventuais circunstâncias pessoais da paciente acabam por se tornar insignificantes em face da gravidade dos delitos, sendo de rigor a manutenção de sua prisão preventiva. (Rel. Des. Jair Martins, HC n° 0002769-98.2011.8.26.0000, 15.ª Câm. Criminal, j.24.03.2011). Mantenho o despacho denegatório pelos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 155 O. F. da C.; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público); 2162560-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 165 2025720-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500034-25.2021.8.26.0628; Assunto: Tráfico