Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 827 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP), GUILHERME LUIZ RIBEIRO (OAB 422745/SP) Processo 1001856-77.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rogério Perpétuo Teodoro Leite - Ofertada apelação pelo INSS.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo manifestação favorável aos cálculos apresentados, diante do que preconiza a Resolução 458/2017 do CJF, que regulamenta a expedição de ofícios requisitórios, informe a parte: - se existem deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988. No mesmo prazo, apresente consulta atualizada da situação cadas

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3992 Votos Revisores Fundamentação CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2022. VOTO HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Conheço dos embargos declaratórios, eis que regularmente interpostos. Os embargos de declaração não constituem remédio processual Processo Nº ROT-0010716-96.2019.5.15.0028 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE ANTONIO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO MAURI

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6191 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista a PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR Nº 003/2020, do Eg. TRT da 15ª Região, que trata de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde INTIMAÇÃO pública de importância internacional decorrente do coronavírus Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: (COVID-19) no �

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 2178 "Devidos, ainda, honorários sucumbenciais ao advogado do Assim, a inércia da parte demandante quanto à impugnação segundo reclamado (art. 85, §14, do CPC). Ocorre que, tendo a tempestiva teve o condão de fazer presumir a validade e ação sido julgada improcedente em relação a esta, é impossível autenticidade dos registros de frequência (art. 411, III, d

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Sentença colhida prova oral, ainda que o autor desista da perícia, ou que por qualquer outro motivo se constate desnecessária a sua realização. Até a data da audiência, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico, exclusivamente por escrito, sob pena de preclusão. Deverão ainda informar por escrito o endereço de e-mail e número de telefone

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dispositivo próprio, seja celular ou computador; 14408 proferido nos autos. que a testemunha seja ouvida no escritório do advogado ou na sede DESPACHO da reclamada utilizando-se para isso uma sala exclusiva onde a Considerando que a perícia ainda não foi realizada em virtude das testemunha fique sozinha apenas com seu dispositivo de conexão; restrições causadas p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3597 629 Ana Paula de Morais Garcia Antônio Luís Rosano Bruna Soares Pezolito Carina Alamino Trida Carlos Roberto Ferreira dos Santos Cássia de Souza Cione Cristina Marcondes do Amaral Daniela Gallo D

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3915 Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO da reclamante VILMAR EVANGELISTA DE SOUZA e O PROVER EM PARTE para declarar a suspensão de exigibilidade dos valores por 5ª TURMA - 10ª CÂMARA ele devidos a título de honorários advocatícios de sucumbência, PROCESSO N. 0010746-05.2019.5.15.0070 conforme o § 4º do artigo 791-A da CLT, nos termos da RECURSO ORDIN�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, intime-se a AADJ (eletronicamente) a fim de que cumpra decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3º Região. Após, apresente o INSS os cálculos que entender devidos para fins de execução de sentença no prazo de 30 ( trinta) dias. Int. SãO PAULO, 13 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0009062-61.2016.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOAO SATURNINIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS PENA - SP60691 RÉU: INS