Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2226 Processo 1000187-33.2019.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - G.P. - Vistos. Ante a concordância da FESP em relação ao procedimento do ITCMD (p. 139), apresente a inventariante, em 15 dias, o plano de partilha amigável. Após, remetam-se os autos ao partidor judicial para conferência. Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2464 atualizados do débitos remanescente antes de cada levantamento. 2. Noutro giro, INTIME-SE pessoalmente a executada, por via postal no endereço de fls. 63 [Rua Deputado Geraldo Pereira de Barros, n.º 155, Centro, Santa Maria da Serra-SP], da efetivação da penhora de fls. 102/103 [Penhora de 10% de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2193 Bianca Evelyn de Oliveira dos Santos - Vista à procuradora da autora para manifestar-se acerca das razões de apelação de folhas 170/177. Nada Mais. - ADV: DULCILENE MARIA PASCOTTO GRAVA (OAB 223351/SP) Processo 1001103-33.2020.8.26.0581 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.P.S.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1528 Processo 1005899-21.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edmir Soares Prefeitura Municipal de Botucatu - De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim DECLARAR incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3252 juntados não são suficientes para demonstrar que a parte deles necessita. Ele contratou advogado, nem mesmo indicou sua profissão em sua qualificação e, ao dizer que é motorista autônomo, requereu, a título de lucros cessantes, o valor de R$ 7.339,20 por 36 dias de trabalho não realizado, denota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2175 art. 5º, § 5º, da Lei 6.194/74 é para recebimento do seguro DPVAT na esfera administrativa. Na esfera judicial a investigação técnica deve ser estabelecida nos moldes do art. 464 e seguintes do CPC. Ademais, ainda que ateste a ausência de invalidez, o laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 436 extinto o processo (CPC, art 487, III, b).Servirá esta sentença de mandado de averbação à margem do assento de casamento sob registro nº 3.391 à fls. 120, do Livro nº B-16 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Gertrudes-SP (Código Civil, art. 10, I), constando que as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2067 designando-se data para tentativa prévia de conciliação. 2. Intime-se o(a) autor(a) pela imprensa oficial. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) à audiência que será realizada na sala de audiências do CEJUSC desta comarca, localizada na Rua Dr. Cardoso de Almeida, nº. 1.001, Cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2629 credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2589 jurisprudência pátria já sedimentou que a qualificação dos pais estende-se aos filhos, bem como do esposo à mulher. Veja-se: “PREVIDENCIÁRIO.APOSENTADORIARURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. EXTENSÃO À ESPOSA. 1. A jurisprudência do STJ há muito firmou entendimento de que, dia