Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 975 LABELLA (OAB 69468/SP), CARLOS DOMINGOS ZAGATTO (OAB 142487/SP), PERICLES COPPIETERS (OAB 227357/SP) Processo 0017989-15.2014.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S/A Dispenso o relatório. O interesse de agir é patente: nasce da resistência ao pedido. A perícia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1188 efeitos o acordo celebrado na petição retro, nestes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em que é recorrente a empresa SEMP TOSHIBA S/A e recorrido FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO do presente feito, nos termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil. Certifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3122 INDEFIRO novamente o pedido de antecipação de tutela. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as condições da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial médica e, para tanto, nomeio perito o DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 1583 destruídos após 90 dias do trânsito em julgado da sentença; ou extinção da execução. PRI. - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369 090.01.2012.002106-8/000000-000 - nº ordem 183/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUIS CARLOS BORGES MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2406 motivos que ensejaram sua prisão cautelar. Expeça-se guia de execução provisória do acusado WANDERSON GONÇALVES DE MORAIS. Custas “ex lege”. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 283128/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2325 Ambiente e o Patrimônio Genético - L.A.G. - Vistos. Fls. 93: Defiro. Intime-se o autor do fato. Int. (Foi deferida a suspensão do feito por 06 meses, aguardando-se a reparação do dano ambiental). - ADV: JOAO VALENTIM FONTOURA (OAB 58204/SP) Processo 0002808-25.2013.8.26.0615 (061.52.0130.002808) - Auto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2754 provimento ao agravo interposto pelo autor e não admitiu o recurso especial, com Acórdão/Decisão Transitado em Julgado em 29/06/2015. Aguardando manifestação do Interessado no prazo de cinco dias. - ADV: REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 122295/SP), CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP), HUGO DANIEL LAZARIN (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 340 retorno (guia F.E.D.T.J. código. 110-4) - Valor de R$32,70 = um volume. SENTENÇA NA ÍNTEGRA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV: GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP) Processo 0002002-85.2014.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Natanael Joaquim da Silva - Ante todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 1200 devida à autora em R$2.500,00. 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a OI ao pagamento em dobro dos valores irregularmente cobrados da consumidora, no total de R$670,00, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a propositura da ação e juros moratórios de 12% ao ano,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 816 Paulo Seção de Direito Público, com nossos cumprimentos. Int. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), LEO COSTA RAMOS (OAB 24640/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 0044581-29.2009.8.26.0053 (053.09.044581-6) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ivanilde Santos Cerqueira e outros - Fazenda do Est