Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO EMENTA: PENHORA DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO EXECUTADO. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Cabe ao executado demonstrar a natureza de provento de ADVOGADO aposentadoria do numerário objeto de constrição judicial, provando a impenhorabilidade, com base na hipótese prevista no artigo 833, inciso IV, do CPC. Para tanto, não basta que

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 4348 ADVOGADO PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA(OAB: 187121/RJ) PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES(OAB: 111468/RJ) SHAROON LUCY SALGADO Costa Pereira nomeado por este Juízo, com resumo de id. 6bc8e26 , fixando o débito exequendo em R$ 6.204,63, atualizado até ADVOGADO 31/08/2022, já incluídos os horários periciais contábeis, ora fixados PERITO em R$1.000,00, ônus

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS(OAB: 174054/MG) LUCIANA STUDIO HAIR LTDA - ME GILGREIDE DE JESUS CRUZ MARCILINO(OAB: 144875/MG) Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) MARIA JOSE SCAFUTTO AMORMINO GUILHERME MAXIMO LIMA(OAB: 102350/MG) LUCIANA SCAFUTTO AMORMINO GILGREIDE DE JESUS CRUZ MARCILINO(OAB: 144875/MG) JESSICA THAINA PAIXAO RIBEIRO LEDA VIEIRA ALVES CLARINE F

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2600 INTIMAÇÃO para configurar grupo econômico, em relação a segunda. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcfd00d Dê-se ciência a exequente, no prazo legal. proferido nos autos. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação do Vistos, etc. pedido de liberação dos valores convolados em penhora, conforme Intime-se o exequente

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 3951 INTIMAÇÃO situada na Avenida José Cândido da Silveira, 2567, bairro Fernão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0fac45 Dias, BH/MG, para que no prazo de 10 dias, indique quem são os proferido nos autos. franqueados e responsáveis das unidades Ouro Preto, Santa Inês, Vistos. e Nova Suíça. Intime-se novamente a reclamada para, em 5 d

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1282 PERITO THALES BITTENCOURT DE BARCELOS GIULIANO GUIRLANDA FERRARI O imposto de renda, revendo entendimento anterior, será calculado, nos termos do art. 12-A da Lei n. 7.713/88, acrescido pela Lei n. PERITO 12.350/2010, levando-se em consideração, em relação aos Intimado(s)/Citado(s): rendimentos recebidos acumuladamente, tabelas e alíquotas das - CONDOMINIO DO

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 1434 R$1.108.241,24 e na conta 042 / 02822961-0 id.4c69107 no valor fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da originário de R$386.184,95, para crédito nos autos de n. n. 0010202 discordância, dos cálculos apresentados pelo SCJ, no prazo de 08 -69.2020.5.03.0020, bem como, do depósito recursal id. 39a9191, (oito) dias, sob pena de preclusão, nos ter

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO FABIO FIGUEIREDO HENRIQUE KIND SOARES(OAB: 104661/MG) DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO(OAB: 118104/MG) MAIOZAN FELICIANO DE CASTRO IGOR DE AZEVEDO SOUZA(OAB: 158488

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LITORANEA ENERGIA LTDA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Registrem-se os procuradores dos réus desta ação, conforme cadastro dos autos principais n. 0012540-28.2016.5.03.0029. Ainda, cadastrem-se no polo passivo da presente ação a 1ª, 2ª, 3ª e 4º executados dos autos principais n. 0012540-28.201

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO SANZIO GABRIEL DINIZ(OAB: 90330/MG) RENAILDO CAMILO GONCALVES ANTONIO ALBERTO CANABRAVA JOAO ALBERTO ECKSTEIN CANABRAVA SANZIO GABRIEL DINIZ(OAB: 90330/MG) PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA VIVIANE