Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 25/05/2018 17:18:18 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0131416.87.2015.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) GUILHERME MIRANDA DE ANDRADE PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. P

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : GUILHERME MIRANDA DE ANDRADE APELADO : GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIÁSPREV RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 29/2000. PENSÃO POR MORTE. BENEFICIÁRIO UNIVERSITÁRIO. I ? Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, a lei aplicá

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I Nº Processo PROAD: 201905000169258 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12, § 4º, da Lei 17.663/2012, considerando o contido no pro

Seção I ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO I AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) 2 AGRAVADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 : SERGIO ROSA ADV(S) : LUCAS ARAUJO DE SOUZA SERGIO ROSA ALISSON ARARIPE CHAGAS : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO CYNTHIA CAROLINE DE BESSA FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO : FONTENELLE CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTRO(S) 86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 237696-41.2015.8.09.0000(201592376967) COM

Seção I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.101/2015 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 229037-43.2015.8.09.0000(201592290370) GOIANIA DES. ORLOFF NEVES ROCHA : SIN

Seção I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.76/2015 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 233737-62.2015.8.09.0000(201592337376) GOIANIA DES. ORLOFF NEVES ROCHA : JARDE

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 Aplicando-se a legislação vigente à época ao caso vertente, temse que, ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, o benefício será interrompido, não havendo que se falar em extensão do pensionamento, vez que há uma limitação legal que deve ser cumprida. NR.PROCESSO: 0131416.87.2015.8.09.0051 Após regular marcha, foi proferida sentença (movimento nº 06),

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 10 – Processo nº :201901000148261 – Paraúna Nome :FLORACI SARDINHA FERREIRA GODOI Assunto :Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão :No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2162/2018, indefiro o pedido, uma vez que a carga horária válida não alcançou o mínimo necessário à concessão do benefício (120 hs). Intime-se. À Divisão de C

Seção I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 1 AGRAVADO(S) 1 INTERES.(S) : : EMENTA : DECISAO : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 EUCLIDES DE OLIVEIRA FRANCO LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA JOSE TARCISIO DA FONSECA CARLOS LUCIANO FONSECA MARCELO DA FONSECA MAURICIO LUCIANO DA FONSECA SEBASTIAO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA CELIO ANTONIO DA SILVEIRA JARDEL SEBBA SAMUEL GUILSIMAR ALMEIDA HELDER VALIN BARBOSA SEBASTIAO COSTA FILHO RUBENS BUENO SAR

Seção I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : 234237-31.2015.8.09.0000(201592342370) : TRINDADE : DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE : SANTANDER SEGUROS S/A ADV(S) : PETERSON ARRUDA FERRO AGRAVADO(S) : JOANA DARC FERREIRA E OUTRO(S) ADV(S) : FABHIO CESAR GONZAGA DECISAO OU DESPACHO: De consectário, determino a cientificação desta decisão ao juízo da causa, requisitando-lhe