Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 559 Órgão Especial deste Tribunal. 0600414-27.2009.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 068.01.2009.600414-7/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 528 Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0011196-84.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios - Interessado: Município de Porto Ferreira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 597 Jorge - Requerido: Prefeitura Municipal de Itapui - Processo n. 9043604-19.2004.8.26.0000 1 - Fls. 676: ciência às partes. 2 Reitere-se ofício de fls. 661. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Vanderlei Avelino de Oliveira (OAB: 29518/SP) - Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP) - Katucha Maria Sgavioli (OAB: 295251/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 526 Nº 0224234-53.2009.8.26.0000 (994.09.224234-3) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Afonso Nunes - Requerido: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo n.º0224234-53.2009.8.26.0000 Negado o seguimento do recurso ordinário, com trânsito em julgado (fls. 250), arquivem-se os autos com anotações e comunicações de estilo. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 679 existir permissivo constitucional para a almejada ordem de apreensão. Pelo exposto, indefiro o pedido. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Ian Sousa (OAB: 280293/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0142663-55.2012.8.26.0000 - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Engeral S A - Requerido: Municipalidade de Cotia Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 853 (OAB: 88619/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Daniela de Carvalho Mucilo (OAB: 130547/SP) - Fernanda Laura de Castro Bigi (OAB: 123368/SP) Jose de Castro Bigi (OAB: 7496/SP) - Roberto Barbosa Pereira (OAB: 114171/SP) - Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 753 Nº 0260131-40.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Pro Nadar Escola de Natação e Artigos Desportivos Ltda - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Por não ver presentes os requisitos legais que a ensejariam, indefiro a liminar pleiteada. A impetrante afinal já teve o pedido de licença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 592 Nº 0279733-51.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de Campinas - Réu: Prefeito do Município de Campinas - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campinas - Intime-se o autor, uma vez mais, para dar cumprimento ao já requerido a fls. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 532 (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apte/Apdo: Darcy Pereira Barreto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apte/Apdo: Dario Vaz de Arruda; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 649 regime especial, com o valor atualizado das parcelas não pagas relativas a cada precatório, bem como o saldo dos acordos judiciais e extrajudiciais (art. 97, § 15); e que, enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios devedores estiverem realizando pagamentos de precatórios pelo regime especial, não poderão sofrer sequestr