3.403 resultados encontrados para guilherme pereira gonzalez ruiz martins - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 04/11/2016 - Pág. 1266 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1266 167054/SP) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP) - Henrique Ferro (OAB: 41262/SP) - Rosana Helena Ferro Hilf de Moraes (OAB: 191057/SP) - Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/ SP) - Thiago Joel de Almeida (OAB: 307440/SP) - ines carolina silva frontini (OAB: 207073E/SP) - Júlio de
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 430 DESPACHO Nº 990.08.069638-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vitor Spadari - Apelante: Marcio da Cruz - Apelante: Luiz Felipe Bonfim Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Anote-se. São Paulo, 26 de maio de 2009. CARDOSO PERPÉTUO RELATOR -
TJSP 27/02/2018 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1715 os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Thiago José Portes Diniz (OAB: 219908/SP) Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) - Lazaro Bissoli Filho (OAB: 355366/SP) - 9º Andar DESPACHO Nº 0003981-13.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Maria Julia Mendes
TJSP 04/11/2016 - Pág. 1265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1265 Oliveira (OAB: 321188/SP) - Juliano Modesto de Araujo (OAB: 178709/SP) (Causa própria) - Gleber Rodney Marques Muniz Costa (OAB: 332201/SP) - Danielle Marinho de Paiva Reis Araujo (OAB: 335030/SP) - André Luiz Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP
TJSP 28/01/2022 - Pág. 2184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2184 na decisão de origem, que não carece de fundamentação, tendo sido ali apontado os motivos concretos ensejadores para o decreto da prisão cautelar. É certo que a questão deverá ser melhor apreciada por seu juiz natural no mérito deste mandamus ou ainda pela própria origem, no curso do inquérito, analisando seus próprios
TJSP 28/01/2021 - Pág. 2237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2237 liberdade ao acusado da prática de narcotráfico. Além disso, a quantidade de droga apreendida não pode ser considerada exagerada em comparação a tantos outros casos julgados por este Egrégio Tribunal de Justiça: [106 (cento e seis) porções de cocaína, com peso total bruto de 67,1g (sessenta e sete gramas e um decigrama
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 413 (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Embargte: F. F.; Advogado: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928/SP); Embargte: F. V. C.; Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP); Advogado: Luiz Americo de Souza (OAB: 180185/SP); Embargdo: M. P. do E. de S. P. 0011648-02.2014.8.26.0223/5000
A conexão e continência de feitos tem por finalidade garantir a união de processos para garantir a melhor apreciação de provas pelo Magistrado, a fim de evitar decisões conflitantes. Todavia, nos termos da manifestação Ministerial de ID 27081536, os fatos relativos à denominada Operação Custo Previdenciário estão sendo, todos, distribuídos perante este Juízo por dependência aos autos principais (n. 0002033-29.2018.403.6105). Portanto, este Juízo é prevento para os processos rel
TJSP 14/07/2015 - Pág. 2051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2051 São Paulo, 08 de julho de 2015. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Dilson Davanso (OAB: 95932/SP) - 10º Andar Nº 2135630-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Pau
TJSP 28/05/2015 - Pág. 1871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1871 quando não expressamente demonstrada a indicação concreta de que sua liberdade ofereça perigo à sociedade ou ao processo.Ausente melhor fundamentação para manutenção da medida constritiva, deve ser concedida a liminar, pois não se vislumbram motivos concretos a justificar a manutenção da prisão cautelar do paciente. Di