Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANESSA FARIAS SANTA LUZIA (OAB 13509/AM) Processo 0629168-12.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: Isaac Guilherme Pinheiro da Silva - De ordem, em razão da Portaria nº 1.044/2020-GABPRES, retirem-se os presentes autos da pauta de audiência de Conciliação, 22/06/2020 às 11:15h e, ato cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2112 emendar a petição inicial, a fim de: 1) informar a sua renda mensal familiar, incluída a renda da convivente mencionada à fl. 17, com o objetivo de apreciar a justiça gratuita, apresentando: a) cópia dos três últimos holerites ou extrato benefício previdenciário do requerente e da companheira; b) as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 958 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 511 ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispõe o Art. 85, § 2° do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiário da justiça gratuita, em consonância com o disposto no Art. 98, § 3° do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2363 relatório. Fundamento e decido. A autora ajuizou a presente demanda com o intuito de ver majorada a pensão mensal fixada em seu favor para o montante de 30% dos rendimentos líquidos do alimentante. O pressuposto fundamental para a correta quantificação da obrigação alimentar consiste na correta aferiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 486 contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, considerando os parâmetros do §2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% do valor da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 390 efeito, observo que o de cujus Antônio Gallo Filho era filho de Antônio Gallo e Rosa Solito, conforme fls. 07, 08, 61 e 62/63, sendo que Giuseppina Gallo (ou Josephina Gallo - genitora de Maria Apparecida Santoro Capelletto, Abigail Roder e Ilka Rosa Santoro Gomes - fls. 48, 53, 153 e 173) e Carmella Gallo Zo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 725 se ao empregador informado na exordial para desconto da pensão alimentícia provisória, Servirá a presente decisão como OFÍCIO para abertura de conta em nome da genitora do menor, junto ao Banco do Brasil, agência local, se caso. 3 - Atentando para a declaração pública de situação de pandemia em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 569 a concessão de efeito suspensivo ativo ao recurso de apelação, cumpra-se a decisão retro. Aguarde-se a citação e o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões pelo executado Espólio de Manfred Feig, representado pela inventariante Ilária Lorenza Marguerita. Oportunamente, remetam-se os autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mérito da lide, as quais poderão ser feitas mediante peticionamento eletrônico. As partes poderão se manifestar acerca da necessidade de produção de provas ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito e caso relatem a necessidade de produção de provas, deverão indicar de modo específico as provas pretendidas, pois o mero requerimento genérico ensejará o indeferi