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guilherme souza cursino

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2.939 resultados encontrados para guilherme souza cursino - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 16/03/2017 - Pág. 964 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Indefiro o pedido de antecipação de tutela para exclusão do nome dos cadastros de inadimplentes, visto não haver nos autos comprovação da efetiva inclusão do nome em tais cadastros. Note-se que cabe ao autor a comprovação dos fatos constitutivos do direito pleiteado (art. 373, I, CPC), pelo que indefiro também o pedido de obtenção por parte deste Juízo dos dados de eventual inscrição nos referidos cadastros. Além disso, verifico que não é possível afirmar de plano que

TRF3 06/04/2017 - Pág. 1165 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000333-56.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330004301 AUTOR: JOSE MARCIO CARNEIRO PEREIRA (SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0003895-10.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330004272 AUTOR: JOSE ANTONIO LOURENCO (SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0003613-69.2016

TRF3 12/05/2017 - Pág. 1109 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000665-23.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6330006224 AUTOR: THAILINE FERNANDA JOANNA (SP364495 - GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS) THALIA VITORIA JOANNA (SP364495 GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS) THAILA CRISTINA JOANNA (SP364495 - GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS) THAINA REGINA JOANNA (SP364495 - GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

TJSP 18/01/2019 - Pág. 739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 REQTE : E.M.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000195-04.2019.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.S.S. REQDO : J.R.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000197-71.2019.8.26.0292 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Willian Hideke Mine ADVOGADO :

TJSP 11/06/2018 - Pág. 2868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2868 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, em regime semiaberto, pela prática dos crimes previstos nos artigos 312, 171, caput (por duas vezes), na forma do artigo 71, e 299, parágrafo único (por duas vezes), na forma do artigo 71, em concurso material (artigo 69), todos do Código Penal.O réu, que res

TJSP 03/03/2021 - Pág. 2563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2563 procuração de fls. 24 no SAJ. Decorrido o prazo nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 269970/SP), JOSELY CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 115373/SP) Processo 0011929-31.2009.8.26.0126 (126.01.2009.011929) - Cumprimento de sentença - Liqu

TJSP 17/04/2017 - Pág. 3501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 3501 VALOR DA MULTA IMPOSTA A RÉ - ALEXANDRA - 500 dias-multa - no valor de R$ 9.710,70 e para o réu SIDNEY já foi expedida precatória para pagamento dos - 583 dias-multa no valor de R$ 11.322,68 - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREI

TJSP 30/09/2016 - Pág. 894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 894 - 1-Recebo a representação contra os adolescentes DEIVID DE SOUZA CAVALCANTE, GUSTAVO DA SILVA ARAÚJO E LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA pela prática do ato infracional equiparado ao delito previsto no Art. 157 §2º, inc. II, do Código Penal. 2-Todavia, observo que os adolescentes Gustavo e Luis Henrique

TJSP 05/08/2019 - Pág. 866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 866 seguintes quesitos do juízo: a) O(a) autor(a) é portador(a) das doenças mencionadas na petição inicial? b) Em caso positivo, está o(a) autor(a) totalmente ou parcialmente incapacitado(a) para o trabalho? c) Em caso positivo, a incapacidade é permanente ou temporária? d) É possível algum tratamento pa

TJSP 30/11/2018 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1026 0022893-17.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Monitória; 0022893-17.2012.8.26.0114; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus; Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP);

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