3.288 resultados encontrados para guilherme souza lima - data: 24/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1122 98 Reportam-se os presentes autos ao Memorando nº 175-2013, da lavra do Subdiretor Geral, elaborado em razão dos pressupostos fáticos e jurídicos que constam da falta de cobertura contratual que levaram à celebração de Termo de Ajuste de Contas com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT, verificado no Processo Admin
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3556 21 53ª C.J. - Americana Dr. ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, cessando a designação para funcionar no processo n° 1501637-83.2022.8.26.0019, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana a partir de 27/07/2022. Dr. GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, a
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 500 19 GUILHERME SOUZA LIMA Subdiretor Geral SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 47-2011 Processo nº 01288-0.2010.001 Data: 13 de julho de 2011 O SUBDIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Ato Normativo nº 117 , de 29 de set
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4515 imposta como substitutiva da pena privativa de liberdade. A multa penal é executada em autos apartados, motivo pelo qual eventual parcelamento deve ser formulado naqueles autos. Defiro o parcelamento da prestação pecuniária executada nestes autos em dez parcelas. Valor devido: um salário mínimo vigente nest
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 811 17 Processo TJ nº 04366-2.2012.001 Requerente: 100 Casamentos Justiça Itinerante. CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 31 de outubro de 2012 GUILHERME SOUZA LIMA Subdiretor Geral DESPACHO Tratam os autos sobre pagamento de 100 casamentos, reali
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 811 19 Assunto: Ata de Registro de Preços n°. 083/2012 Autorização do Desembargador Presidente. CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente. Maceió, 31 de outubro de 2012 GUILHERME SOUZA LIMA Subdiretor Geral DESPACHO Tratam os autos de celebração de Ata de Registro de Preço decorrente do Pr
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VANDERLEI STORANI IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB: 124866/SP) DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE(OAB: 343265/SP) EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 262986/SP) VANESSA FARIAS BRAGA(OAB: 360005/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANA INDUSTRIAS LTDA - SIFCO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SJT FORJARIA LTDA. - VANDERLEI STORANI Processo Nº R
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano ADVOGADO Moral/Doença Ocupacional. (CONCAUSALIDADE) ADVOGADO ADVOGADO As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas RECORRIDO com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 485 42 VALOR TOTAL POR LOTE: Valor Global do Lote Único: R$ 18.656,00 (Dezoito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) OBSERVAÇÕES: O inteiro teor da Ata de Registro de Preços, encontra-se no site www.tjal.jus.br, em Subdireção Atas de Registro de Preços. DATA: 06 de junho de 2011. SEBASTIÃO COSTA FILHO Desa. Presidente do Trib
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Maceió, Ano IV - Edição 826 11 Subdiretor Geral SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 039-2012 Processo nº 02155-1.2012.001 Data: 27 de Novembro de 2012. O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo n�