Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1471 marcada, redesigno a conciliação para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10:30 horas, a ser realizada no Anexo UNIP, localizado na Av. Francisco José Longo, nº 1.320, Vila Betânia, nesta cidade (em frente ao Hospital Prontil). Cite-se e intime-se. - ADV: ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO (OAB 230705/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2070 por sessenta dias, prorrogável até a efetiva prestação de contas, e improcedente, em relação ao autor (págs. 06/10).Comprova o documento de pág. 36 que a ré outorgou, em 28 de junho de 2005, procuração ad judicia ao autor e ao advogado Guilherme Stuff Rodrigues. A procuração foi juntada aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 2108 adequados para a cobrança. Em sendo assim, defiro a tutela antecipada postulada, para que a empresa-ré permita a retirada do veículo do autor, de suas dependências, independentemente do pagamento dos reparos, sob pena de multa diária de R$ 300,00. No mais, designo sessão de conciliação para o dia 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 2109 (art. 42 da Lei 9.099/95); e, no ato da interposição do recurso, o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas de preparo, em guia própria, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95) - correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de 4% do valor da causa ou valor da condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1561 levantamento. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO RUFINO (OAB 172445/SP) Processo 0016081-93.2010.8.26.0577 (577.10.016081-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eric Roberto Carmo de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Fica a parte ré intimada de que foi efetuada constrição em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1888 dos respectivos desembolsos (julho de 2013 - fls. 39/47), ao acréscimo de juro de mora simples de 1% ao mês (art. 406 do CC; art. 161, § 1º do CTN) contado da data da citação (20.9.2013 - fls. 55/56), por se tratar de ilícito contratual (art. 18 do CDC; arts. 398 e 405 do CC, estes c.c. o art. 219

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1687 expedição da carta precatória, porquanto cabe a ele acompanhar a tramitação da precatória e certificar-se do dia designado pelo juízo deprecado para a realização da audiência (STJ RHC nº 10.451 SP 5ªT. Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca J. 3.10.2000). Intimem-se as testemunhas arroladas. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1615 RAPHAEL DA SILVA BRANDÃO - - FRANCISCO FÁBIO ROSA - controle 518/14 - Apresente as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP) Processo 0017991-19.2014.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON DINIZ LIMA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1653 fique ciente que foi designado o dia 14 de outubro de 2014 para ter lugar à audiência de oitiva da testemunha Bruno. - ADV: WARLEY FREITAS DE LIMA (OAB 219653/SP) Processo 0027933-80.2011.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RENATO FLÁVIO RODRIGUES FORTES - Controle: 749/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1840 Nº 0016181-96.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Fernando Costa do Amaral - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso da Defesa e deram provimento ao recurso do Ministério Público para elevar a pena de Fernand