Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01 / 2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL LEIA-SE: ANEXO III - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO A Diretoria Geral da I RF, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica o sujeito passi

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 63 respectivamente membro e secretário da SAD nº 020/2012 aposentaram-se conforme constam das respectivas Portarias nº 0826 e 4151, publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) de 31 de março de 2015 e 29 de novembro de 2014. CONSIDERANDO a imprescindibilidade da continuação da marcha processual. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS (mat. nº 4297-8), analista de trânsito, em substituição Diário Oficial do Esta

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 13 51691, Art. 165; CRISTIAN CANUTO, 03987057122, 2019.262398, 51691, Art. 165; CRISTIANA MORAES OLIVEIRA, 02397939139, 2019.265615, 74710, Art. 218, Inc. III; DAMIAO DE ARRUDA SANTOS, 03880536812, 2019.276711, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DANIEL FRANCISCO DE MELO, 00470911560, 2019.265784, 74710, Art. 218, Inc. III; DANILO GOMES DA SILVA, 06288491089, 2019.270290, 70301, Art. 244, Inc. I; DAVI NOGUEIRA BESERRA, 04212661307, 2019.274400, 75790, Art. 277, §3º c/c

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 160 abertura de Procedimento Administrativo Específico com vistas a apurar denúncias em relação às condutas indevidas praticadas por servidor no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo do Procedimento Específico nº 0030900054.000478/2022-18 por mais 20 (vinte) dias, nos termos do Art. 11 da Lei Estadual nº 14.547/2011, a partir de 15/08/2022, diante da necessidade de análise de novos documentos recebidos durante a instrução do Pr