Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1627 efeitos antecipados. No caso sub judice, não se verifica a urgência da medida, visto que tais descontos vem ocorrendo há varios anos nos vencimentos da parte autora. Portanto, REJEITO o pedido de tutela de urgência. No mais, de conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1701 (OAB 395418/SP) Processo 0004437-46.2020.8.26.0079 (processo principal 1002775-30.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Zanuncio Vendramini - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1295 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Figueiroa - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, oficie-se à autoridade citada para caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 PROCESSO :1005383-98.2020.8.26.0079 CLASSE :CURATELA REQTE : A.F.L. ADVOGADO : 100595/SP - Paulo Coelho Delmanto REQDO : G.G.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005384-83.2020.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.J. ADVOGADO : 126028/SP - Paula de Quadros Moreno Felicio REQDO : G.A.S. VARA:3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1467 (trinta) dias, devendo o Procurador encaminhar o ofício para cumprimento, se o caso. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0004764-88.2020.8.26.0079 (processo principal 1003259-45.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1813 SP), GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP) Processo 0004872-20.2020.8.26.0079 (processo principal 1004957-86.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Larissa Scarpelini Deleo - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1604 o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo”. Nada Mais - ADV: GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP), LUIZ FELIPE CARMELLO GUIMARAES (OAB 392065/SP) Processo 0000023-68.2021.8.26.0079 (processo principal 1005390-90.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2062 Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a instauração do respectivo incidente, os autos serão arquivados.”. Nada Mais - ADV: GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP), LUIZ FELIPE CARMELLO GUIMARAES (OAB 392065/SP) Processo 0004883-49.2020.8.26.0079 (processo principal 1004798-46.2020.8.26.0079) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Claudio do Nascimento REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010503-64.2016.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Juliano Amaro ADVOGADO : 204349/SP - Renata Cristina Macarone Baião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1569 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RODRIGUES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0836/2021 Processo 0000518-15.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Silene Garcia FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do