Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 167 APELADO: LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU, CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA, LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA APELAÇÕES DO AUTOR E DOS RÉUS. ação de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR FALTA DE INTERESSE DA CONSTRUTORA. danos morais CONFIGURADOS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DO IMÓVE

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 166 RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DESFAZIEMNTO DO NEGÓCIO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS A EVIDENCIAR VÍCIO DE CONSENTIMENTO QUANDO DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível nº. 71006974034, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ana Cláudia C

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1721 Autor: Laércio Guilhermino de Abreu Réu: Estado do Pará SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta nos autos de Ação de Cobrança onde figura como Autor/Exequente LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU e como Réu/Executado ESTADO DO PARÁ. Apontou o Exequente como valor principal devido pelo Executado a quantia de R$ 56.769,79 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e seten

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A) PROCURADORIA: OI S/A POLO PASSIVO APELADO: ANTONIO FLAVIO DE SOUZA CHAVES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA ORDEM: 018 PROCESSO: 0085215-93.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRIN

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2007 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 19/03/2019 A 19/03/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00001025220168140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/03/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO E

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 7482/201910/12/2019 MP/PGJ DIEGO RODRIGUES DE SOUZA 9991810 TECNICO EM INFORMATI- CURSO/ENCONTRO/SEMINÁRIO (ANE- 08/12/2019 a CA - AAI-A-II XAR PROGRAMAÇÃO) 18/12/2019 8 Belém/PA Breves/PA, Anajás/PA, Melgaço/PA, Portel/PA, PORTARIA Bagre/PA 7483/201910/12/2019 MP/PGJ GEISMARIO SILVA DOS SANTOS 999915 OFICIAL DE SERVICOS AU17/12/2019 a LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES XILIARES - AOA-B-II 17/12/2019 0,5 Marabá

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1566 BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2019 VITIMA:K. S. D. N. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEAM DENUNCIADO:WAGNER COSTA NEGRAO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA PENAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROCESSO Nº: 000925212.2018

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1342 NOMEADO PARA O ATO, este se manifestou de forma favorável ao requerimento do Ministério Público. SENTENÇA: Trata-se de ação penal pelo crime de Violência Doméstica em que o Ministério Público requereu a absolvição por falta de provas, pois que não restou provada a autoria nem a materialidade do delito. Do exposto, julgo improcedente a denúncia para ABSOLVER o réu EDGAR CRISTIANO CARDOSO

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3722 prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, 27 de Novembro de 2017. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, 24 de Novembro de 2017. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Documento assinado digitalmente conforme MP n°

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2008 MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00154617620158140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/03/2019 DENUNCIADO:JOSE AUGUSTO BARROS DA SILVA Representante(s): OAB 21486 - CAMILO RAMOS CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANDREW WALLACE SOUZA NASC