Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 432 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e3241b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e79adf4 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos etc. Vistos etc. Considerando o teor da certidão de id,71a27ea, determino a Considerando o teor da p

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 232 NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Intimado(s)/Citado(s): - UEDSON GUIMARAES BATISTA conclusão é a seguinte: “unanimemente, negar provimento aos embargos de

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 281 ao apelo da reclamada. Acrescer, à condenação, custas de R$100,00 (cem reais). SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021. à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA elevar o acréscimo salarial, decorrente do acúmulo funcional, para Diretor de Secretaria 20% (vinte por cento). Ainda sem

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Reclamado: ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO (SÓCIO) Reclamado: CONCEIÇAO DE FATIMA ARAUJO PONTES Reclamado: HUMBERTO JORGE DE ARAUJO PONTES Reclamado: ITP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA Reclamado: LUMEN FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS LUIZ MENDES LTDA - EPP Reclamado: MARIANGELA FRANCA DE MENDONÇA PONTES Advogado do Reclamado: JOSE PAULINO COSTA NETO (ADV DE HUMBERTO JO

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 289 A Secretaria deste Juízo de Conciliação de Segunda Instância - baixar e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings". CEJUSC 2 encontra-se à disposição das partes e advogados para O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: Link pelo esclarecimento de quaisquer dúvidas, através dos números 71 3319 computador, -7415 e 71 3319-7846, e n

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 9103 - fixo em 15% do valor da condenação, a ser revertido ao patrono da reclamante, a título de honorários advocatícios RAFAELA CUNHA DE SOUZA MENDONCA Juros e correção monetária de acordo com acima Assessor explanado, deixo de aplicar a súmula 439 do C. TST, posto que incompatível com a ADC 58. Não há incidência de recolhimentos fiscais e previdenciários dia

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ELENI GUIMARAES BATISTA ADVOGADO : Fernanda Andreia Alino APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELANTE : ELENI GUIMARAES BATISTA ADVOGADO : Vagner Lucio Carioca APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advog

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, § 1º da CLT) ao final de 02 anos. Notificação Processo Nº RTOrd-0000520-52.2017.5.13.0009 AUTOR ADELANDIO GUIMARAES BATISTA ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) RÉU CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LT

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1741 Dourados, 29 de Março de 2019. INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação da MM. Juíza Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da sentença prolatada nos autos supra (ID.71d0601), mantidas as cominações legais. DESTINATÁRIO: MARLY MARTINS ORTEGA COSTA Notificação Pr

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10939 Processo Nº ATSum-1000359-47.2021.5.02.0411 RECLAMANTE CARLOS DANTAS SOUZA ADVOGADO ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS(OAB: 109505/SP) RECLAMADO VITTAQUALY ALIMENTOS LTDA ADVOGADO VANESSA PORTO RIBEIRO POSTUMO(OAB: 174627/SP) Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: SEBASTIAO MEIRA NETO - VITTAQUALY ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe PO