Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS 6537 Identificação Relator 5ª TURMA - 10ª CÂMARA PROCESSO N.º 0010547-30.2015.5.15.0132 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: GUIOMAR LOPES DA SILVA RECORRIDO: MICHEL DA SILVA CERQUEIRA - EPP. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Acórdão Processo Nº RO-0010547-30.2015.5.1

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Trabalho da 5ª Região para confirmação da sentença, considerando 2310 JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA que a Orientação Jurisprudencial nº. 247 da SDI-1 do C. TST diz Juiz do Trabalho Substituto que a reclamada goza do mesmo tratamento destinado à Fazenda Pública apenas no que diz respeito à imunidade tributária e à execução por precatório, além das prerrogativas

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 7392 CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS JURISDIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Ciente o reclamante. Caçapava – Caraguatatuba – Jacareí – São José dos Campos – Intime-se a reclamada, inclusive para regularizar a São Sebastião representação processual juntando procuração nos autos, face à renúncia do seu advogado. TERM

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MIMA ENGENHARIA GUILHERME NAGEL(OAB: 24456/SC) THIAGO NAGEL(OAB: 27066/SC) FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO(OAB: 21623/SC) ANTONIO ROBERTO HONESKO JUNIOR(OAB: 37261/SC) FELIPE MUXFELD KNEBEL(OAB: 36492/SC) ADVOGADO ADVOGADO 284 ADVOGADO ADRIANO TAVARES DA SILVA(OAB: 25660/SC) THIAGO SILVA SCHUTZ(OAB: 25689/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5988 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje BARRA MANSA/RJ, 15 de junho de 2021. Destinatário(a): GLENDA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA ANA CAROLINA REBELO CIRICO Nos termos do despacho de Id #id:6d677f5 fica V. Sa. Assessor intimado(a) para vistas da expedição de precatório em 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4482 ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza Relatora Votos Revisores Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE POTIM e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2021. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Sessão Ordinária Te

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 434 Fica V. Sa. intimado para fornecer o novo endereço da primeira ré (GRT), diante da devolução do AR com a informação de Processo: 0000312-94.2015.5.12.0032 - Processo PJe-JT "mudou-se", em 10 dias, sob as cominações do parágrafo Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) único do art. 284 do CPC. Autor: LUCIANO RODRIGUES

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 367 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/09/2017; recurso Edital Processo Nº RO-0010547-30.2015.5.15.0132 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB: 127454/SP) RECORRIDO GUIOMAR LOPES DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO LUIZ TOSETTO(OAB: 307246-D/SP) ADVOGADO ALE

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 3179 As contribuições previdenciárias serão apuradas de acordo com o ATENÇÃO AOS CORREIOS: disciplinado no art. 43, § 3º da Lei 8.212/91, sendo a contribuição do NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER empregado calculada mês a mês, observado o teto contributivo, EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 7396 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO PARA CIÊNCIA DE VOSSA SENHORIA Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, conforme Portaria MF 435/2011, nos termos do Comunicado GP-CR da Presidência 3/2011. PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE Após, nada mai