152 resultados encontrados para guiomar teixeira lopes - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 881 Jose Nunes Lopes (E sua mulher) - Embgdo/Embgte: Guiomar Teixeira Lopes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Jose Machado de Campos
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0129560-89.2007.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : João Bosco de Oliveira : 32599/SP - MAURO DEL CIELLO : Fazenda do Estado de São Paulo : 140091/SP - RITA KELCH DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0120765-31.2006.8.26.0053 :PROCEDIMENTO O
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 REQDA : Prefeitura do Município de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.022002-1 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio santos Gomes REQDA : Município de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.022000-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁ
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 REQTE : T.D.F. ADVOGADO : 85485/SP - Rita de Cassia Bertone Ambrosio de Campos REQDO : D.M.G. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1005825-16.2022.8.26.0428 CLASSE : DESPEJO REQTE : José Carlos Abreu Ferro ADVOGADO : 346344/SP - Marcio Rogério Maito REQDO : Paulo Cezar Dias VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DIS
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1270 REQTE : E. DE L. ADVOGADO : Daniele Domingos Monteiro REQDO : L. DE J. T. VARA:1ª VARA PROCESSO :3004716-45.2013.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Robson Luciano Araújo dos Santos ADVOGADO : 297099/SP - Carla Eliana Stipo Sforcini REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1736 MUNICIPAL DE CAMPINAS - Sociedade de Educacao Integral e de Assistencia Social - Sei - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para reconhecer a imunidade tributária da excipiente em relação ao IPTU, devendo prosseguir a execução somente em relação à taxa de lixo.Arcará
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1736 MUNICIPAL DE CAMPINAS - Sociedade de Educacao Integral e de Assistencia Social - Sei - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para reconhecer a imunidade tributária da excipiente em relação ao IPTU, devendo prosseguir a execução somente em relação à taxa de lixo.Arcará
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5173 dos devedores. Obrigação propter rem. Responsabilidade do proprietário e não do suposto locatário ou administrador do imóvel. Incidência de multa de 2%. Inocorrência de dupla incidência. Recurso desprovido.” (Apelação nº 0144431-41.2011.8.26.0100 do TJSP. Rel.: Des. Milton Carvalho. Julgado em
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1775 Processo 0002507-86.2015.8.26.0428 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Leiane da Silva Lima Sampaio - Á parte autora: aguardando manifestação nos autos acerca da ausência de contestação da parte requerida. - ADV: ADRIANA SUELI BERGAMASCHI (OAB 337743/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 105 2058981-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1038743-43.2016.8.26.0506; Assunto: Mul