28 resultados encontrados para gular de arma - data: 25/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 LUCAS MARQUES DOS SANTOS VITIMA : ARTHUR SANTOS TEIXEIRA GARGITTER DESPACHO : PROTOCOLO N 201900368123 DESPACHO ANTE O ADITAMENTO A DENUNCIA DE FLS.61/61-VERSO, INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE SE MANIF ESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE D IREITO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 24 DE ABRIL DE 2019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003 (POSSE IRRE GULAR DE ARMA DE FOGO), NADA MENCIONANDO A RESPEITO DOS CRIMES DE CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA E M RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL E SEM PERMISSAO OU HABILITACAO (A RT. 306 E 309 DO CTB). ORA, A AMPLA DEFESA E O CONTRADITORIO SAO GARANTIAS POR INJUNCAO CONSTITUCIONAL. ASS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 O QUE DEVERA COMPROVAR, DOCUMENTALMENTE, A DIRECAO DO LOCAL. AOS SABADOS, PODERA DEIXAR REFERIDO ESTABELECIMENTO, DAS 06H AS 14H, SE HOUVER DECLARACAO DE SEU RESPECTIVO EMPREGADOR DE QUE TRABALH A NESTE DIA E JORNADA DE HORARIO. PERMANECERA RECOLHIDO NO REFERI DO CENTRO PENAL NOS DEMAIS PERIODOS, INCLUSIVE EM TODOS OS DOMING OS E DIAS FERIADOS. O TARIFAMENTO CONCRETO ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/10/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 507434/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 SE HOUVER DECLARACAO DE SEU RESPECTIVO EMPREGADOR DE QUE TRABALH A NESTE DIA E JORNADA DE HORARIO. PERMANECERA RECOLHIDO NO REFERI DO CENTRO PENAL NOS DEMAIS PERIODOS, INCLUSIVE EM TODOS OS DOMING OS E DIAS FERIADOS. O TARIFAMENTO CONCRETO ESTABILIZADO INVIABILI ZA O CAMBIO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ART. 43, E SEGS., CP) E NAO PERMITE COGITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 726470/2016 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS FÓRUM - RODOVIA GO-118, S/N, AREA DE EXPANSAO URBANA FORUM LOCAL CEP - 73770000 TEL: (62) 3446-1008 - FAX : (62) 3446-1008 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5060818 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L140 PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 CIENTE NAO E REU PRIMARIO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HAB EAS-CORPUS 175605-41.2017.8.09.0000, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA J UNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/08/2017, DJE 2331 DE 18/ 08/2017). HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. POSSE IRRE GULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAM ENTACAO CONCRETA. PRESSUPOSTOS AUTORIZADORE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O MESMO ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, SOLICITE-SE INFORMACOES. COM A REMESSA A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA DO INQUERITO POLICIAL AO MINIST ERIO PUBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. JUNTE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO NOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS A UTOS, PARA A CAPITULACAO CORRETA DO CRIME,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AUTOS NR. : 1975 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL ACUSADO : MAURICIO MARTINS ALVES DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA TRATA-SE DE MATERIA DE EXECUCAO PENAL. ISTO POS TO, REMETAM-SE OS AUTOS A 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, POR ESTE JUIZO SER INCOMPETENTE PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 163878-67.2013.8.09.0116 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDUARDO OSMIRA RODRIGUES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE EDUARDO OSMIRA R ODRIGUES PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 12, CAPU T, DA LEI 10.826/0