128 resultados encontrados para guntas que lhe forem formuladas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 EIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLO CACAO DO EQUIPAMENTO; L OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER P ECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR PO R MAU USO PELO BENEFICIARIO; M OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTR AL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 0, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTE RIAL E RELAXO A PRISAO DE GILVANEIS BARROS MOREIRA SOUZA E DECRET O A SUA PRISAO PREVENTIVA, COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 22/10/2035, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINH ADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMEN TO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SEND O QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201800911062 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE LA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO D EVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DE SUA AUSENCIA , (FL . 77 ) APLICO O DISPOSTO NO ARTIGO 367 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL . ABERTA A AUDIENCIA PROCEDEU-SE A INQUIR ICAO DA VITIMA JOSE FERNANDES DE SOUZA, DA TESTEMUNHA RICARDO CAN DIDO RIBEIRO, ARROLADA PELA ACUSACAO. A MM JUIZA PROFERIU O SEGUI NTE DESPACHO: DETERMINO VISTA DOS AUTOS A ILUSTRE REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO E AO NOBRE DEFENSOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 MEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. NADA MAIS HAV ENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, VIV IANE DE SOUZA OLIVEIRA URZEDA, ESCREVENTE JUDICIARIO/SECRETARIA D E AUDIENCIAS QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOG ADO CUSTODIADO PROTOCOLO NR. : 277008-91.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NR. PROTOCOLO : 87019-84.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : KELVIN GABRIEL ALVES SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROCESSO N 201800870196 JUIZ DE DIREITO: DR. MAR CUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO: KELVIN GABRIEL ALVES SI LVA INICIADA A AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA MEDIANTE MONITORAMENTO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA DEFESA DE REVOGAC AO DAS PRISOES PREVENTIVAS DE FERNANDO COSTA E SILVA, PORQUANTO S E ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 12738-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAMELA ROCHA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU IZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 12732-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 277 NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 TAS A CRIMINOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QU E NAO SE CONFIGURA NO CASO SUB EXAMINE. NO MESMO DIAPASAO, MESMO QUE ESTA MAGISTRADA DESEJASSE, O(S) IMPUTADO(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA SER BENEFICIADO(S) COM A(S) MEDIDA(S) C AUTELAR(ES) DIVERSA(S) DA PRISAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONA DO(S) A CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 319, IN