Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 TRA ATUALMENTE, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS RE QUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CU STODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CO

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PER GUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESS OA(S) APRESENTADA(S): SILVANA DOS SANTOS ABREU, BRASILEIRO, SOLTE IRO, LAVADEIRA DE ROUPAS, NASCIDO AOS 20.8.1972, NATURAL DE IMPER ATRIZ-MA, FILHO DE MARIA DO LIVRAMENTO ABREU

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 EI N 11.343/06. INDAGADOS SE SOFRERAM AGRESSAO FISICA NO ATO DAS SUAS PRISOES RESPONDERAM QUE NAO. INDAGADOS SE FAZEM USO DE DROGA S RESPONDERAM QUE NAO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PRE VENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTA CAO ORAL, PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NCEDO LIBERDADE PROVISORIA A WEDER RODRIGUES DE FARIA, FICANDO OB RIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUA LQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE C ONSUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COM PROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM L IBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBEN DO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTRE GUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SU

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU FICAR RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS ALUDIDAS M EDIDAS." (HC N. 255.834MG, MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJ E 1592014 GRIFO NOSSO). A PROPOSITO E A LICAO DE EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA E DOUGLAS FISCHER, EM COMENTARIOS AO ARTIGO 282 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL: "A NOVA LEGISLACAO QUE

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CAR A SEGREGACAO PROVISORIA." (COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541) . POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LI BERDADE PROVISORIA A LEANDRO SUDARIO BARBOSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE P

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ESTIMULOS PARA CONTINUAR NA SEARA CRIMINOSA, POIS A ATUACAO ESTA TAL, ATE O MOMENTO, NAO SE MOSTROU SUFICIENTE PARA LHE IMPOR UM F REIO INIBITORIO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENT O ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MAN

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A JEREMIAS PEREIRA LOPES, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUI NTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO P ENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POL ICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDEREC

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ===================================================================