Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 58 presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 40 - FULVIO FERNANDES FURTADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária (13ª Sessão Telepresencial), realizada no dia primeiro de junho do ano de 2022, com a presença A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordin

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 83 PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA JUSTIÇA DO Desembargador Relator Voto do(a) Des(a). GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO / De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Data venia, ouso divergir parcialmente de Vossa Excelência.

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 132 ADVOGADO MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 5526/PA) NATHALIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA(OAB: 8027/AM) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: 35341/BA) GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB: 17050/BA) habilitado, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT. ADVOGADO MANAUS/AM, 21 de julho de 2022. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto RECLAMA

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 100 representante do Ministério Público do Trabalho. Teresina, 30 de novembro de 2021 - Sessão Virtual. PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA JUSTIÇA DO Desembargador Relator Voto do(a) Des(a). GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO / Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo Divirjo parcialmente de Vossa Excelência. Conforme revelado nos autos, houve pag

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 proferido nos autos. Vistos etc. Em razões de embargos de declaração por ambas as partes (IDs635dd64 e cf3192d), há insurgência contra o Acórdão de id3549ce0, denunciandoomissão, erro de fato e outros vícios no julgado. Considerando a possibilidade de se imprimir efeito modificativo à decisão dos embargos, intime-se as partes embargadas para se manifestarem, se qui

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 165 negar-lhes provimento, para manter o acórdão em todos os seus sujeita à aplicação da penalidade prevista no artigo 1.026, § 2º, do termos, na forma da fundamentação. CPC ("Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, RUTH BARBOSA SAMPAIO condenará o embargante a pagar ao embargado multa n�

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 57 presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 850 ADVOGADO HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA(OAB: 7689/MA) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: 35341/BA) GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB: 17050/BA) SEREDE SERVICOS DE REDE S.A (REDE CONECTA), CNPJ: 08.596.854/0026-42 MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB: 17050/BA) da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo p

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 para declaração da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A 199 Juiz(a) do Trabalho Substituto da CLT. MANAUS/AM, 04 de novembro de 2022. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000856-59.2016.5.11.0005 RECLAMANTE EDILENE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO NELCINEILA BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 5779/AM) RECLAMADO TELEMAR NORTE LEST