Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 287 secretaria desta Vara e levantar seus haveres. o(s)Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO ANDRE DE PAIVA 3.2 - Custas recolhidas sob ID 5dca2a50. Inexiste contribuição BEZERRA para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO previdenciária por se tratar exclusivamente de verba indenizatória. LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte 3.3 - Por fim, se

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 288 o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte adversa. FRANCISCO PEREZ NETO MACEIO, 2 de Abril de 2018. Servidor Notificação FRANCISCO PEREZ NETO Servidor Notificação Processo Nº RTOrd-0001044-81.2017.5.19.0009 AUTOR VERONICA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO ANDRE DE PAIVA BEZERRA(OAB: 8298/AL) AUTOR MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO ANDRE DE PAIVA BE

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 417 notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "3. DISPOSITIVO MACEIO, 12 de fevereiro de 2018. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, resolve o Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió REJEITAR os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA CHARLES WALBERTO GOMES DE ARAUJO (IDe90815a), e CONDENAR a embargante a pagar �

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Notificação Notificação Processo Nº RO-0001035-34.2017.5.19.0005 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BOAS(OAB: 7619/AL) RECORRENTE LINDALVA FEITOSA DE FRANCA MONTENEGRO ADVOGADO GUSTAVO ANDRE DE PAIVA BEZERRA(OAB: 8298/AL) RECORRENTE CARLA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO ANDRE DE PAIVA BEZERRA(OAB: 829

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 570 ELIANE ARÔXA Relatora Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001044-81.2017.5.19.0009 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL) RECORRIDO IRANDI SABINO MORAES ADVOGADO GUSTAVO ANDRE DE PAIVA BEZERRA(OAB: 8298/AL) RECORRIDO VERONEIDE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO ANDRE DE PAIVA BEZERRA(OAB: 8298/AL) RECO

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 572 Processo Nº RO-0001044-81.2017.5.19.0009 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL) RECORRIDO IRANDI SABINO MORAES ADVOGADO GUSTAVO ANDRE DE PAIVA BEZERRA(OAB: 8298/AL) RECORRIDO VERONEIDE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO ANDRE DE PAIVA BEZERRA(OAB: 8298/AL) RECORRIDO CICERA JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO GUS

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 479 as verbas objeto da condenação, conforme previsto no art. 467 do Diploma Consolidado. Custas complementares, pelas reclamadas, de R$100,00 (cem reais), calculadas sobre R$5.000,00 (cinco mil Acórdão reais), valor arbitrado à condenação para este fim. Maceió, 12 de março de 2019. Processo Nº RO-0001035-34.2017.5.19.0005 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RE

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 475 Desembargador Relator Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da litisconsorte e dar provimento parcial ao apelo das obreiras para condenar as reclamadas ao pagamento do acréscimo de 50% sobre as verbas objeto d

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 477 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da litisconsorte e dar provimento parcial ao apelo das obreiras para condenar as reclamadas ao pagamento do acréscimo de 50% sobre as verbas objeto da condenação, conforme previsto

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 473 execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação", o que induz à conclusão de que a garantia da execução também é uma condição (pressuposto de admissibilidade) a ser observada quando da interposição do agravo de petição pelo executado. Desse modo, se a agravante nã