Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 SENTENÇA Nº 2013.01.1.080832-6 - Mandado de Seguranca - A: EULEM LEONARDO JORGE JUNIOR. Adv(s).: DF024743 - Eduardo Antonio Cortes dos Santos. R: DIRETOR DA DIRCONV DETRAN DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas "ex lege". Sem honorários. Fica autorizado o desentranhamento de doc

Caderno único ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Nº 25333-4/11 - Mandado de Seguranca - A: LULI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Adv(s).: SC023738 - Osvaldo Rogerio de Oliveira. R: DIRETOR FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SUBSECRETARIA DE RECEITA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOAO BATISTA NOGUEIRA FERNANDES. Adv(s).: SC023738 - Osvaldo Rogerio de Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013070 - Luis Eduardo Correi

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NAO CONSTA ADVOGADO TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20100710232117 - INDENIZACAO MARIO-ZAM BELMIRO NÍDIA CORRÊA LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2011 01 1 086860-8 JARBAS AUGUSTO ABREU MARTINHO E OUTROS MÁRCI

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 DF DISTRITO FEDERAL GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (DF018489) DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2018 00 2 005450-4 Credor MARCELO DE SOUSA VIEIRA Advogado: MARCELO DE SOUSA VIEIRA (DF016041) Devedor DF DISTRITO FEDERAL Advogado: GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (DF018489) S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor para o pagamento

Caderno único ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, nos moldes do art. 1102-B, do CPC. Inaplicável à hipótese o art. 475J, do CPC pois a constituição do presente título não resultou de sentença condenatória. Defiro o requerimento formulado à fl. 39, para a penhora de valores, por meio eletrônico junto ao Banco Central do Brasil, até o limite do valor devido, a teor do

Caderno único ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Juiz de Direito: Rômulo de Araújo Mendes Diretora de Secretaria: Luciana de Paula Lucena da Mota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 57983/96 - Execucao de Honorarios - A: SIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO. Adv(s).: DF009717 - Sidraque David Monteiro Anacleto. R: CRISTIANE DE SALLES MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF009210 - Livio Pinto, DF012386 - Gustavo Freire de Arruda, DF012674 - Antonio

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 183 ADVOGADO BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 5847/SE) TEORIA MENOR - ART. 28, §5º DO CDC - APLICAÇÃO ANALÓGICA. Na Justiça do Trabalho é desnecessária a prova de atos concretos de abuso da pessoa jurídica para Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA desconsideração da personalidade jurídica, sendo possível a aplicação do instituto diant

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 FARIA F. LINO. Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre as certidões dos oficiais de justiça de fls. 30 e 38, a fim de fornecer novos endereços para a citação dos demais executados. Brasília - DF, segunda-feira, 08/04/2013 às 14h56. . Nº 107335-7/09 - Execucao de Sentenca - A: ERICA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DEPARTAMENTO DE TR

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2140 Diretor de Secretaria VOTO: Processo Nº RORSum-0000526-37.2021.5.20.0005 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS MATHEUS OLIVEIRA DE MELO(OAB: 6146/SE) RECORRIDO FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS(OAB: 7544/SE) RECORRIDO MONTENEGRO TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO BRENO GO

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.108933-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: GLORIA ALICE BORGES DA SILVA. Adv(s).: DF019461 - Rita de Cassia da Costa Kaneko. R: SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 295, incisos III e V, do Código de Processo Civil, c/c a