256 resultados encontrados para gustavo assis garc - data: 11/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : EDIVALDO ALVES VARANDA ADV IMPTE : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM FACE DA SUPERVENIENTE PERDA DE SEU OBJETO, JUL GO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 408772-82.2012.8.09.0051 : 638 : DECLARATORIA : WILSON MARTINS WILLIAN MACHADO DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 CIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR NAO HAVER SEQUER INDICIOS MINIMOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DE CONDUTAS DELITIVAS QUE POD ERIAM LHES SER ATRIBUIDAS, CONFORME PUGNOU O ORGAO MINISTERIAL AS FLS. 203. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 10078-35.2004.8.09.0051 ( 200400100783 ) 29 ACAO PENAL UBIRATAN DIAS MOREIRA JUSTICA MILITAR 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 5727 GO - VALDECY BORGES DA SILVA 27106 GO - C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 RILEY ALMEIDA DE BRITO SILVVA ELVECIO ALONSO PINHEIRO SAULO BERNARDES JUVENTINO VITIMA : PAULO WELK LOPES PACHECO ADV ACUS : 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : AçãO PENAL AUTOS Nº 200800004544 DESPACHO FLS. 158: DESIGNO A AU DIêNCIA DE I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 DESPACHO : AçãO PENAL AUTOS Nº 200900548953 DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DA(S) TESTEMUNHA(S) ELIEN RIBEIRO DA ROCHA, VITORINO R OMEIRO LIMA E LUCIANO CONCEIÇÃO COSMO, ARROLADA(S) PELA ACUSAçãO, PARA O DIA _18_._09_._2014__ àS _14_H _30_ MIN. REQUISITEM-SE. I NTIMEM-SE. GOIâNIA/GO, 06 DE DEZEMBRO DE 2013. GUSTAVO ASSIS GARC IA JUIZ DE DIREITO NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOS N 201500375289 DESPACHO REMETAM -SE OS AUTOS A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE CUMPRA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLIC O. FIXO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DILI GENCIAS E DEVOLUCAO DOS AUTOS A ESTE JUIZO. APOS O RETORNO DOS AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NTO DO INVESTIGADO SD. PM QPPM 35.850 LUCAS GABRIEL DE ARAUJO. AP RESENTADOS OS COMPROVANTES, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PEL O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SE MANIFESTAR. APOS O PARECER MINI STERIAL, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 06 DE MAIO DE 2 019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 64946-60.2004.8.09.0051
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 231959-16.2006.8.09.0051 ( 200602319590 ) 227 ACAO PENAL NIVALDO SOARES DE ARAUJO EDVALDO ARAUJO RAMOS 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : DÊ-SE VISTA, SUCESSIVAMENTE, AO APELANTE E AO APELADO PELO PRAZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 DESPACHO : AUTOS Nº 20 1 302834759 MANDADO DE SEGURANçA DESPACHO COMO A PRE TENSãO DO IMPETRANTE FOI ATENDIDA QUANDO A AUTORIDADE COATORA PRE STOU AS INFORMAçõES , INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DIGA SE AINDA Há INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2014. GUSTAVO AS SIS GARCIA JUIZ DE DIREITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381845-79.2012.8.09.0051 : 566 : ACAO PENAL : ALESSANDRO CARLOS MARQUES DEUSIVAN GUILHERME DE ALMEIDA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 30626 GO - MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA