Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 328 recolhimentos devidos. Em 28 de Novembro de 2018. Comprovados os recolhimentos e registrados os valores. Liberem-se a favor da reclamada os depósitos recursais Juiz(íza) do Trabalho (recurso ordinário id 4ce329f e recurso de revista id 548e079). Intimem-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0012736-36.2013.5.15.0007 AUTOR REGINALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO JÚLIO CÉS

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO DE BRITO APOLINARIO(OAB: 57828/MG) GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ATHOS CASCALHO DE SOUSA(OAB: 187086/MG) MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR LUCAS BADARO GUIMARAES(OAB: 181007/MG) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA LUCAS BADARO GUIMARAES(OAB: 181007/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1157

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1879 ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000595-65.2017.5.06.0016 RECLAMANTE CRISTIANO MOISES DOS SANTOS ADVOGADO JOSE RODRIGUES CHAVES JUNIOR(OAB: 37237/PE) RECLAMADO GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 10253/AM) Intimado(s)/Citado(s): - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 da decisão que homologou os cálculos de liquidação, fazendo o apontamento de qualquer recebimento parcial, a fim de que o Juízo possa apurar o quantum debeatur. Por não se tratar de decisão extintiva, é incabível a oposição de 279 Processo Nº RTSum-0010495-50.2017.5.15.0007 AUTOR RAFAEL BRANDAO DE ARAUJO ADVOGADO CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO(OAB: 131176/SP) RÉ

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 753 eletronicamente. NovoCPC),designo AUDIÊNCIA INICIAL para TENTATIVA DE Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos, CONCILIAÇÃO para o presente feito para o dia 18/04/2017, às 15 cientificando-se as pessoas jurídicas de que deverão comparecer hs e 45 min, que será realizada na Sala do Núcleo de Execuções representadas por prepostos habilitad

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2000 Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE - URB RECIFE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884c525 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b6522c proferido nos autos. 1.Referindo-me a certidão ID. cc

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB: 306196/SP) VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN(OAB: 255841/SP) TINTURARIA E ESTAMPARIA PRIMOR LTDA Jerry Alexandre Martino(OAB: 231930/SP) 458 5) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, incluindo as alíquotas devidas ao seguro acidente de trabalho e a terceiros

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 (2) 46412 devidos a título de contribuição previdenciária (cotas do empregado e do empregador, destacando o valor relativo à contribuição de DESPACHO terceiros), observado o prazo de 10 dias. Cumprida esta determinação, intime-se a reclamada para que se O reclamante foi intimado para apresentar cálculos de liquidação. manifeste sobre os cálculos apresentados pe

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1525 DA DROGA APREENDIDA INDICA QUE SE DESTINAVA AO TRÁFICO. DOSIMETRIA. O SIGNIFICATIVO AFASTAMENTO DA PENA-BASE DO MÍNIMO LEGAL RESTOU DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DA EXPRESSIVA QUANTIDADE E DO ALTO GRAU DE NOCIVIDADE DOS ENTORPECENTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 42 DA LEI DE TÓXICOS. RECURSO DE APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE DE VOTOS. Dosimetria. O significativo afa

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1644 2364418 PE, Relator: Gustavo Augusto Rodrigues De Lima, Data de Julgamento: 22/09/2014, 1º Câmara Extraordinária Criminal, Data de Publicação: 25/09/2014). Não seria proporcional ou justo, a título de exemplo, a aplicação da pena por tráfico de maconha no mesmo patamar que a pena aplicada ao tráfico de crack. Não porque a droga conhecida como maconha seja permitida, mas em razão de ser ine