Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 340 BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1000728-95.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Gilda Helena Barth Calux - Prefeitura Municipal de Itapetininga - VISTOS, Recebo os embargos de declaração, porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Henrique Mantovan Coginotti ADVOGADO : 316774/SP - Gustavo Bernardes Feichtenberger REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008163-86.2021.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Tsuyoshi Takah

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5322223-36.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARILENE THOMAZ CORREIA LEITE Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER - SP316774-N, EDUARDO PIERRE DE PROENCA - SP126388-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5322223-36.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARILENE THOMAZ CORREIA LEITE Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO B

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5344351-50.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARIA MADALENA DIAS PRESTES Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER - SP316774-N, EDUARDO PIERRE DE PROENCA - SP126388-N AP

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não comprovado o cumprimento, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de quinze dias, com os valores atualizados até a data de apresentação, especificando-se de forma individualizada o valor principal corrigido e os juros de mora. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 ADVOGADO : 198537/SP - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001943-09.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Kenkiti Ueno ADVOGADO : 316774/SP - Gustavo Bernardes Feichtenberger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 REQTE : Vanderly Castro dos Santos ADVOGADO : 424244/SP - Alessandro Centelha dos Santos REQDO : Fabio de Abreu Sleiman Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005102-91.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Hiroshi Tamura Junior ADVOGADO : 316774/SP - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 350 PROCESSO :1001961-93.2021.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neli Vieira Gusmão ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nascimento REQDO : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001962-78.2021.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 318 PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP) Processo 0000453-66.2020.8.26.0269 (processo principal 1004040-16.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Sandra Mara Basile Lecaspe Moucachen - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 430 Processo 1004977-94.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidnei Euzébio - Vistos. Mantenho a sentença de fls. 71/72, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o transito em julgado, após ao arquivo. Int. ADV: ALMIR NEGRAO (OAB 130956/SP) Processo 1006640-78.2017.8.26.026