604 resultados encontrados para gustavo bevilaqua vasconcelos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 540 por danos morais somente é possível, em sede de recurso especial, quando o valor fixado for exorbitante ou irrisório, de modo a afrontar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Contudo, na hipótese dos autos, o valor da condenação está em consonância com os parâmetros arbitrados pela Corte Infraconstitucional, o que inviabiliza o process
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 15 Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza, 12 de abril de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente Advs: Fran
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 385 52 refletir esta realidade, tudo em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes. JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ALBENI DE FREITAS VASCONCELOS ESTEVÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALYNE KERCIA SAMPAIO CHAVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2011 ADV: ALBERTO CARDOSO MORENO MAIA (OAB 1917/CE), ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 985 25 Neto (OAB: 18138/CE) - Gustavo Henrique Coelho Pereira (OAB: 21500/CE) - Gustavo Bevilaqua Vasconcelos (OAB: 22128/ CE) - Felipe Jose Braga Hortencio Juca (OAB: 22791/CE) - Maria Alice Fujita Ferraz (OAB: 22492/CE) - Jose Erinaldo Dantas Filho (OAB: 11200/CE) - Paulo Fernandes Viana de Araujo (OAB: 21007/CE) - Angelo Saint Pastous Caleffi (OAB: 44498/RS) - Guilherme Tilkian (OAB: 2
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 18 Furtado (OAB: 19055/CE) - Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0198557-34.2013.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 15º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autor: Ipatinga - Comércio e Indústria de Tecidos Ltda. - Réu: Estado do Ceará - Pelo exposto, considerando tudo o que dos autos const
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 9 Nº 0622464-34.2017.8.06.0000/50000 - Agravo - Brejo Santo - Agravante: Banco Bradesco BERJ S/A - Agravado: Município de Brejo Santo - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o Recurso Especial. Impende registrar, nesse ínterim, que ratifico o indeferimento do pedido de efeito suspensivo, pelos fundamentos já aduzidos na decisão interlocutór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 66 Processo: 0566373-16.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: ESTADO DA BAHIA Hilda Teixeira Barbosa Advogado(s): MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 17632) Comarca: Salvador Ordem: 67 Processo: 0029774-05.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba Ant
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 55 do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido apresentado, dê-se baixa nos sistemas de acompanhamento processual e arquive-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS Relator - Advs: Procuradoria Geral do Município de Morada Nova - Phillipe d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 14 necessário Fortaleza, 7 de abril de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0624324-31.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Deocleciano Pontes. Agravante: Agropecuária Pau D’arco Ltda. Advogado: Lintor José Linhares Torquato (OAB: 15
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1197 30 CE) - Laerte Meyer de Castro Alves (OAB: 16119/CE) - Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE) - Francisco Alexandre dos Santos Linhares (OAB: 15361/CE) - Drauzio Barros Leal Neto (OAB: 18138/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/ CE) - Gabriela Paulino da Silva (OAB: 21505/CE) - Milena Mesquita de Carvalho (OAB: 17854/CE) - Igor Sidney Bessa (OAB: 23475/CE) - Carlos Andre