Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . Portaria N°024/2022 – GABINETE, de 21 de Janeiro de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico n.2021/671644; RESOLVE: FORMALIZAR, por necessidade d

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 .. OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 001/2022 – EDITAL/CHAMADA – 012/2017 – Concessão de Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA BENEFICIÁRIO: JUAN ALESSON SILVA DE ALMEIDA FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica como forma de apoiar as atividades de Pesquisas conforme EDITAL/CHAMADA – 012/2017 – Conc

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . PORTARIA . PORTARIA N° 032/2022 – GABINETE, de 27 de Janreiro de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Es

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 109 Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 5916925/1 54189460/3 55586507/2 57192832/2 JEAN RICARDO REIS DA COSTA RAFAELLA DE LIMA ABREU SHYRLEN SUELEN ARAUJO COELHO JOSE GOLÇALVES DOS SANTOS PAES 22/12/2020 A 21/12/2021 03/03/2022 A 04/04/2022 01/04/2021 A 31/03/2022 30/03/2022 A 28/04/2022 09/12/2019 A 08/12/2020 01/03/2021 A 28/02/2022 03/03/2022 A 01/04/2022 01/03/2022 A 30/03/2022 Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presi

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  137 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA N° 041/2022 – GABINETE, de 04 Fevereiro de 2022. O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. Considerando os termos do Processo:2022/131781; RESOLVE: DESIGNAR o servidor JACQUES DOUGLAS NASCIMENTO MOR

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 .. DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2023 Processo: 2022/1547873 Valor: R$66.145,83 (sessenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacio

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854  75 Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 051 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 18/11/2021, publicado no DOE Nº 34.771, de 19/11/2021. CONSIDERANDO o processo nº 2022/114067; R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 039 de 28 de janeiro de 2022, publicada no DOE nº 34.848 do dia 31/01/2022, que concedeu 1 e �

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.862  153 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 .. t. TORNAR SEM EFEITO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . TORNAR SEM EFEITO a publicação dos candidatos convocados, abaixo relacionados, no Processo Seletivo Simplificado – PSS – SECTET, Edital 09/2021, para contratação de temporários, por não comparecimento ocasionando a eliminação dos mesmos, conforme o artigo 8.7 do referido edital. CARGO TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CIÊNCIAS C

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . CONTRATO PORTARIA . . PORTARIA Nº 061 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. C

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 67 Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Extrato de Termo Aditivo 1º (PRIMEIRO) TERMO DE OUTORGA Nº 009/2020 Processo 2019/589301 Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA. CNPJ: 09.025.418/0001-28 Beneficiário: Bianchi Serique Meiguins Objeto do Termo Aditivo: 1. a) Alteração da vigência do Termo de Outorga Nº 007/2020 2. b) Alteração do Cronograma de Execução do Objeto (Meta, Etapa ou Fase) do Plano de