62 resultados encontrados para gustavo cabral de moura. despacho - data: 22/11/2024
Página 1 de 7
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 30 Sentenca: Pedido julgado procedente para reintegracao imediata e defitiva do bem a seu legitimo proprietario e possuidor indireto, autor da demanda, condenando a promovida emcustas e honorarios a base de 10%. 4A VARA DE BAYEUX NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0000137-15.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00509 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico, para fins do artigo 422 do CPP. 00510 Processo: 0001207-62.201
98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02095 Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 32 JOSE ANTONIO ELIAS DO NASCIMENTOREU: MARIA ELITA LUIZ DO NASCIMENTOREU: GEORGE SANTOS DA SILVAREU: VALERIA SILVA DE ARAUJOREU: EMIDIO VIDAL DE NEGREIROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00710 Processo: 0000201-04.2011.815.0231
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 22 inst. e julgamento designada para o dia 27/08/2019,as 14:45 horas. 00182 Processo: 0003380-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INOCENCIO VENITON DE SOUSA SEVERO ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razões de apelação no prazo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 30 ALAGOA NOVA AREIA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00400 Processo: 0000557-11.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELY BENTO DOS REIS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:Fica desde ja, intimado o Advogado da autora, pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 42 parte autora/exequente para se manifestar acerca da peticao de fls. 235-247, no prazo de 15 (quinze) dias. 00571 Processo: 0000595-34.2015.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: CARLYLE DE OLIVEIRA DOURADO ADVOGADO: 010639RN ALOISIO MOURA ROCHA. REU: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00603 Processo: 0001470-39.2012.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NAZARENO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia no dia 09/10/2017, as 16:00 horas, no forum da comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 34 00472 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXSANDRO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 15/05/2018, AS 11:00H, NESTA COMARCA DE AROEIRAS 00473 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE GALDINO IRMAO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia ad