Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1980 Processo 1503812-49.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GUSTAVO CABRAL DONATO - Fls. 81/83, 92/95. Cuida-se de hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, III, CPP. Gustavo Cabral Donato foi denunciado por posse irregular de arma de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1176 instrumento. Já o artigo 995, parágrafo único, do mesmo diploma legal estabelece os requisitos para a suspensão da eficácia da decisão recorrida, quais sejam: probabilidade de provimento do recurso e risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Nesta fase de cognição sumária, o fumus boni iuris não está c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 REQTE : Márcio Lima Peixoto ADVOGADO : 361607/SP - Ednei de Oliveira Antunes REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010432-78.2021.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco S.A. ADVOGADO : 305323/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1295 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :1024746-73.2014.8.26.0114 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.C.O. ADVOGADO : 291156/SP - Priscila Queiroz Machado REQDO : P.H.D.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1024741-51.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3295 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diana Henrique Souza ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1049485-66.2021.8.26.0114 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Ricardo Bognar VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 319501/SP - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli REQDO : V.C.B. VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0023908-69.2022.8.26.0114 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.V.N. RECLAMADO : P.H.S.O. VARA: POSTO CEJUSC CAMPINAS - UNIP PROCESSO : 1052579-85.2022.8.26.0114 CLASSE : MANDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4841 ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos de Justiça Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP (Documento de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser observado que qualquer familiar ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 ADVOGADO : 164793/MG - Rafael Angelo de Sales Silva IMPTDO : Ilmo. Sr. Delegado da Delegacia Regional Tributária de Campinas Drt-05 VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1052586-77.2022.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Vieira da Silva ADVOGADO : 213657/SP - Eliane P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1464 o recolhimento das custas relativas a impressão da contra-fé (fls. 39), o Autor deixou de cumprir a determinação. Mantida a inércia, foi intimado pessoalmente a dar regular andamento do feito sob pena de extinção. Regularmente intimado a fls. 47, continuou o Autor na inércia, conforme certidão de fls