101 resultados encontrados para gustavo carvalho costa - data: 01/12/2024
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2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2882 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ATENÇÃO AOS CORREIOS: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A {val endereco_destinatario_expediente} NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER PROCESSO: 0010772-72.2017.5.03.0113 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: JEFFERSON GUSTAVO CARVALHO COSTA RÉU: RÉU: CEMIG DIS
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 4952 mês, pro rata die, (Lei nº 8.177/91), de forma simples, não previdenciários e de expedição de Ofício à Receita Federal quanto capitalizados. aos débitos fiscais. Em relação ao Imposto de Renda, este A atualização monetária e os juros são devidos até o efetivo recolhimento deverá ser efetuado pela Reclamada deduzindo-se do pagamento ao credor, não
3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Assim, mantém-se a decisão denegatória por seus próprios fundamentos. DISPOSITIVO Com base nos artigos 932, IV, do CPC/2015, c/c 896, § 14, da CLT e 255, III, do Regimento Interno desta Corte, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 28 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-00107
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 ADVOGADO : 358515/SP - Sergio de Oliveira Dorta EXECTDO : Antonio Francisco Junior VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032989-59.2021.8.26.0114 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.M.R. ADVOGADO : 414389/SP - Henrique Andrade Sirqueira Reis VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1032990-44.2021.8.26.0114 CLA
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 862 REQDO : W. M. DOS S. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0078569-63.2010.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Caso Construtora Ltda. ADVOGADO : 91344/SP - MARCOS CARDOSO LEITE EXECTDO : Monfield Comercial e Construtora Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032057-07.2010.8.26.0007 CLASSE :
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Campinas ADVOGADO : 129641/SP - Celia Alvarez Gamallo Piassi EXECTDA : Marcela Gomes Fogari VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501777-24.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Campinas ADVOGADO : 129641/SP
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 587 M. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 286.01.1996.010919-7/000000-000 - Controle nº.: 000006/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DONIZETE FERREIRA DA SILVA - Fls.: - CIÊNCIA AO DEFENSOR PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART. 422 DO CPP; e Desp. de fls. 285: Vistos, Recebo os
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3104 VARA: SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO : 0022527-24.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2069729/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CELSO FARIA DE MORAES VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1527904-96.20
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE : FERNANDO LEVY FERREIRA CASTEX ADVOGADO : 223065/SP - Fernanda Aparecida Ramos Nogueira Coser REQDO : ALLA PARTICIPACOES LTDA. VARA:10ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 06/05/2013 PROCESSO :3011220-39.2013.8.26.0114 CLASSE :CAR
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 CF : 2217448/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLODOALDO LOPES DE CALDAS JUNIOR VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO : 1518116-09.2022.8.26.0228 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2218094/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALUIZIO AVELINO DE OLIVEIRA VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2