Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº E-AIRR-0061341-80.2009.5.03.0041 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Recorrente UNIÃO (PGU) Procuradora Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Recorrido EDUARDO REIS DA SILVA Advogado Dr. Euseli dos Santos(OAB: 64700A/MG) Recorrido EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Recorrido PROVIR VIGILÂNCIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Rubens Santoro Neto(OAB: 6819A/DF) GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Dr. Marcos Antônio dos Santos Góis(OAB: 17083/CE) Recorrente Advogado Recorrido Intimado(s)/Citado(s): - GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - MARIA JAIDETE RIBEIRO DE MOURA - UNIÃO (PGU) Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6827 recurso. É o relatório. DENEGO seguimento aoRecurso de Revista. FUNDAMENTAÇÃO Em sede de agravo de instrumento, a parte insiste no processamento do apelo. Pois bem. O exame detido dos autos, mediante o confronto entre as razões do recurso de revista e o acórdão proferido pelo Tribunal Regional, revela que o apelo realmente não preencheu os requisitos necessários ao seu pr

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0002668-39.2012.5.12.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Recorrente ESTADO DE SANTA CATARINA Procurador Dr. Isabel Parente Mendes Gomes Recorrido ONDREPSB - LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Advogada Dra. Grasieli Rodrigues(OAB: 20220/SC) Recorrido ROSÂNGELA CORREA OTTO Advogada Dra. Claúdia Regina Laval Batistello(OAB: 1924

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2910/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 827 fiscalização da empresa contratada, a rechaçar a sua Processo Nº ARR-0000640-35.2013.5.05.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante(s) e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Recorrente(s) S.A. Advogado Dr. Romulo Gonçalves Bittencourt(OAB: 40646/BA) Agravado(s) e SINDICATO DE VIGILANTES E Recorrido(s) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua atuaçãopor meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RT-0091400-22.2006.5.05.0002 Processo Nº RT-00914/2006-002-05-00.0 Reclamante Advogado

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 652 com esta e para com terceiros solidária e ilimitadamente pelo tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos os bens da excesso de mandato e pelos atos praticados com violação do sociedade’ (§1°) ‘Cumpre ao sócio, que alegar o benefício deste contrato ou da Lei.”A Lei n° 8.078/90 vai mais adiante, artigo, nomear bens da sociedade, sitos na mesma comar

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ANA LUCIA ANTUNES FARIA Juliana Cabral de Oliveira(OAB: 13694/BA) GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA(OAB: 16093/BA) FELIPE OLIVEIRA CHAVES DE FARIAS(OAB: 64042/BA) UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP 553 meios de provas, inclusive, prova pericial, prova em audiência, especificando-os, indicando as matérias – objeto - temas en

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Advogado(a) Advogado(a) Sheila Maria Cruz Vieira(OAB: 40443BA) UBIRATAN MEIRA DE ARAÚJO(OAB: 17981BA) Tomar ciência que o processo 0080000-84.2001.5.05.0002 RT, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE - Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número origi

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0122500-39.2004.5.05.0010 Processo Nº RT-01