Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2663 CRÉDITOS, NECESSÁRIO QUE O ALEGADO CREDITAMENTO INDEVIDO RESTE CONFIGURADO PARA DAR SUPORTE À AUTUAÇÃO.LAUDO PERICIAL LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DA INEXISTÊNCIA DE VALOR DO ICMS A SER DEVIDAMENTE RECOLHIDO, UMA VEZ QUE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO NAS SAÍDAS POR DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS, FICA SUSPENSO ATÉ A EFETIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 417 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2144979-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2382 O ÔNUS DE COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, ISTO É, A AQUISIÇÃO (E O RECEBIMENTO) DE SUAS MERCADORIAS PELO RÉU, A FIM DE SE ATRIBUIR A ESTE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE UMA DÍVIDA (ATUAL ART. 373, I, DO CPC). IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA PRINCIPAL. LIDE RECONVENCIONAL DIREITO DE REGRESSO QUE NÃO PRESCINDE DA EF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1011 civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o exequente Marcos Antonio de Oliveira Garcia ou outra pessoa que ele indicar como depositário. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3679 advogados, trazendo-as à homologação; 03. Cite-se, servindo esta de mandado, advertindo-se o réu de que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias, e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. A contestação deverá ser cadastrada no e-saj no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 390 295463/SP), FELIPE RICARDO HADDAD NOVAK SAVIOLI (OAB 322623/SP) Processo 1006833-13.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1087888-93.2014.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio de Pauli Sa - Neoport Participações S/A - Vistos. Fls. 1782/1785: Por cautela,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 936 175608/SP) Processo 1006018-59.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO STADIUM - Alpha Associados Ltda - “Patronos do requerente cadastrados conforme substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 367.” - ADV: CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP), JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1125 dos Santos Licht (OAB: 273509/SP) - Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705 DESPACHO Nº 1004102-39.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 441 1013354-08.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013354-08.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1942 com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil. (STJ, ED no Resp 437.380, rel. Menezes Direito, j. 20/04/05). Destarte, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se a sentença tal como lançada. 2 Fls. 3589/3591: Conheço os presentes embargos, eis que tempesti