Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 8440 8441 8442 8443 8444 8445 8446 8447 8448 8449 8450 8451 8452 8453 8454 8455 8456 8457 8458 8459 8460 8461 8462 8463 8464 8465 8466 8467 8468 8469 8470 8471 8472 8473 8474 8475 8476 8477 8478 8479 8480 8481 8482 8483 8484 8485 8486 8487 8488 8489 8490 8491 8492 8493 8494 8495 8496 8497 8498 8499 8500 8501 8502 8503 8504 8505 8506 8507 8508 8509 8510 8511 8512 8513 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paul

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 8408 8409 8410 8411 8412 8413 8414 8415 8416 8417 8418 8419 8420 8421 8422 8423 8424 8425 8426 8427 8428 8429 8430 8431 8432 8433 8434 8435 8436 8437 8438 8439 8440 8441 8442 8443 8444 8445 8446 8447 8448 8449 8450 8451 8452 8453 8454 8455 8456 8457 8458 8459 8460 8461 8462 8463 8464 8465 8466 8467 8468 8469 8470 8471 8472 8473 8474 8475 8476 8477 8478 8479 8480 8481 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2896 arquivem-se os autos. P.R.I.C. Campinas, 08 de janeiro de 2019. ROBERTO CHIMINAZZO JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP) Processo 0039097-29.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - G.S.C. - VIVO Telefonica Brasil S/A - Certifico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2364 Ante o retro exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos, objetos deste procedimento, imputados a FERNANDO CAPPELLI MAZZONE MENDONCA o que faço com fundamento nos artigos 107, IV; 109, VI e 110 e §§, todos do Código Penal. Quanto a autora SABR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3281 arquivamento. A parte desassistida de advogado deverá comparecer em Cartório para efetuar o preenchimento. 2) Cumprido o item 1, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Oportunamente, ao arquivo, procedendose a baixa na distribuição. 4) Int. - ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 3876

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2514 de veículo em nome de falecido apenas enquanto não atribuída a propriedade. Importante destacar que o inventario está encerrado com consequente expedição do formal de partilha. Assim, justifique a inventariante o pedido em 15 dias. Intime-se. ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3349 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2022 Processo 0023065-20.2013.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - J.M.M. - J.C.A.K. - Vistos. Remetam-se os autos ao col. Recursal. Intime-se. - ADV: FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1427 Sem prejuízos, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito com a juntada da planilha atualizada dos débitos. Int. - ADV: FERNANDA NUNES DO AMARAL (OAB 355125/SP), SANDRA REGINA FONSECA DE GODOI (OAB 355241/SP) Processo 0022081-42.2019.8.26.0562 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1175 §4ºA confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatóriaindependentemente do valor definido em lei para autorizar o Poder Executivo Estadual a não ajuizar ou desistir de ações para exigência de débitos de natureza tributária. §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4820 admitir-se-ia tratamento diferenciado sem fator legítimo de discrímen aos autores submetidos à ação penal privada em relação àqueles submetidos à ação penal pública, a quem, cumpridos os requisitos, é ofertada proposta de transação penal nos limites da proporcionalidade e da razoabilidade, facultando-lhes, ass