Publicações Judiciais I ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficial de Justiça lavrou certidão (fl. 70) no sentido de que a pessoa jurídica executada não foi encontrada no endereço constante da Ficha Cadastral emitida pela Jucesp (fl. 117/118), documento hábil a comprovar os atos constitutivos da sociedade e suas respectivas alterações, o que permite presumir sua dissolução irregular. Conforme o documento mencionado, José Paz Pereira e Manuel Rodriguez Rodriguez eram sócios da pessoa jurídica, assinando pela empresa, à época em que foi con

Publicações Judiciais I ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficial de Justiça lavrou certidão (fl. 70) no sentido de que a pessoa jurídica executada não foi encontrada no endereço constante da Ficha Cadastral emitida pela Jucesp (fl. 117/118), documento hábil a comprovar os atos constitutivos da sociedade e suas respectivas alterações, o que permite presumir sua dissolução irregular. Conforme o documento mencionado, José Paz Pereira e Manuel Rodriguez Rodriguez eram sócios da pessoa jurídica, assinando pela empresa, à época em que foi con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5025280-95.2020.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ELIUD SANCHEZ CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS SÃO PAULO LESTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. ID. 43045568 - Concedo à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, para juntar aos aut

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000037-84.2013.403.6100 PROT: 28/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA ADV/PROC: SP258491 - GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0000038-69.2013.403.6100 PROT: 28/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA ADV/PROC: SP258491 - GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. SÃO PAULO, 17 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0030544-58.1995.4.03.6100 EXEQUENTE: EXIMCOOP S A EXPORTADORA E IMPORTADORA DE COOP BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - SP69061, MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juí

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : S S EEC L SP062385 SALVADOR FERNANDO SALVIA SP209781 RAQUEL HARUMI IWASE 00168372220154036100 19 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 10 (dez) dias úteis, nos termos dos artigos 112, § 1° e 219 do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. São Paulo, 19 de outubro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029023-80.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA, CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA, CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA, CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN - SP164498-A, GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020444-79.2020.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA, UNILEVER BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, FERNANDA SANTOS MOURA - SP375466 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, FERNANDA SANTOS MOURA - SP375466 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação de procediment

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 425 Em razão do exposto, conheço os presentes embargos opostos pela ré/embargante RP MARTINS –ME em face da sentença proferida nos autos 0001019-39.2018.5.23.0036e, no mérito, resolvo julgá-los procedentes em parte. Tudo nos termos da fundamentação antecedente, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Interrompido o prazo recursal. Intimem-se as parte

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de setembro de 2018. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023050-44.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.023050-2/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : ACÓRD�