Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Reclamante Reclamado Advogado ARTUR JOSE BRAGA DE MENDONCA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (42.357.483/000126 ) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB-PE000922A)(OAB: PE-000922-A) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Indicar o numero da conta de titularidade da reclamada para transferencia de deposito Prazo: 05 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000017/18 Prazo: 08 dia(s) P

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 458 Município não demonstrou a ocorrência de qualquer hipótese que ensejasse tal excepcionalidade. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO No mais, não se pode olvidar que a competência material da Justiça Assessor do Trabalho é determinada pelo pedido e pela respectiva causa de pedir. No caso em tela, a obreira afirmou ter sido ""empregada"" regido pelos ditames celetis

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 trabalhista têm por princípio a proteção do trabalhador, - art. 8º 879 DESEMBARGADORA PRESIDENTE da CLT - adotando a teoria acima descrita - princípio da desconsideração da pessoa jurídica -, na hipótese em que a sociedade não possui bens suficientes para garantir a execução, visando a garantir os interesses contratuais do PROCESSO nº 0000341-77.2017.5.19.0001

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Reclamante Reclamado atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções Nºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, 2931 MARCIA PASSOS AVILA UNICORDIS URGENCIAS CARDIOLOGICAS () do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP Nº O(a) Doutor(a) ALBERTO CARLOS DE MENDONCA , Juiz(a) do 443/2012. Trabalho da 20A VARA DO TRABALHO DO RECIFE ,

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Advogado Reclamado Advogado CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA (OAB-PE004276D)(OAB: PE-004276-D) REDE NACIONAL DE FARMACIA LTDA () JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO (OAB-PE001623D)(OAB: PE-001623D) Assunto: DECISAO ciencia de sentenca em embargos a execucao Reclamante Reclamado Advogado Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados Processo Nº 01281/2011-020-06-00.0 R

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 INFLAMÁVEL. PRÉDIO VERTICAL. Tribunal Superior do Trabalho ORIENTAÇÃO 2588 CONFIGURADA. JURISPRUDENCIAL Nº 385 DA SDI-1 DESTA CORTE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Trata-se de medida em que exercido o juízo de admissibilidade dentro dos discussão sobre o direito ao adicional periculosidade sob o prisma limites da lei (CLT, artigo 896, §

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4 inclusive, ao recolhimento das custas e contribuições 2 - As demais parcelas terão vencimento em 05/07/2021, previdenciárias, em sua totalidade. 04/08/2021, 06/09/2021, 04/10/2021 e 04/11/2021, observando-se 5 - Intimem-se as partes acerca desta decisão, advertindo-se à que o limite legal é de 06 parcelas e a primeira delas já foi reclamada que o inadimplemento

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 874 trabalho era equipado com todos os utensílios necessários à alimentação e ao repouso do trabalhador. Contudo, o fato do obreiro MACEIO, 12 de Agosto de 2020. não poder dispor livremente de seu tempo de descanso, devendo permanecer compulsoriamente no local de trabalho, aguardando ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ordens, retira o caráter reparador objetivado pela norm

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região originais ou autênticos, nos termos dos artigos 75, 76, 103, 104 e 105 do Código de Processo Civil c/c artigos 818 e seguintes da CLT. As partes deverão, no prazo preclusivo de 5 dias, informar os endereços eletrônicos (e-mail) dos(as) patronos(as), das partes e das testemunhas cuja oitiva pretendam, por meio dos quais serão comunicados(as) dos dados de acesso à audiência

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 461 despesas com o seu deslocamento e, considerando-se o princípio CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB-PI 3.890, conforme arts. 106, I do da alteridade, essas despesas devem ficar a encargo do CPC/2015 e 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94 e Súmula 427 do TST. empregador. Publique-se e intime-se. Não é razoável defender que o empregado arque com os custos de MARCELO VIEIRA