Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 612 CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. NÃO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL - CONFIGURADA. Além de a sentença de conhecimento do OAB: processo principal não ter sido acompanhada da respectiva planilha RN0001943 de liquidação - não se tratando, pois, de sentença líquida, apesar de ADVOGADO: GABRIEL GURGEL - OAB: RN0015431 constar a

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO CARLOS GROSS DE ALMEIDA(OAB: 9724/RS) DR. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO(OAB: 76310/RS) RODRIGO GUSTAVO DE ARAUJO LIMA DR. MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL(OAB: 1943/RN) GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A. DR. WELYNTON JOSÉ FRANQUI(OAB: 32828-A/PR) DR. FABIO PONTES FÉLIX(OAB: 59456-A/PR) D

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 RÉU 49 MACEIO DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA. MONICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA(OAB: 7638-B/AL) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JUNIOR FERNANDES SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b934629 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Vistos, etc. 1 – Levando em

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA(OAB: 9724/RS) CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) WELYNTON JOSE FRANQUI(OAB: 32828/PR)

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região de cálculo da multa do art. 467 da CLT, bem como no índice de 50 Assim, deve ser retificada a conta neste aspecto. correção monetária aplicado. Execução garantida pela litisconsorte Marcopolo S.A.,conforme III – DISPOSITIVO seguro garantia judicial de #id:e877ada, com emissão em Ante o exposto e o mais que dos autos consta, decide este Juízo 23/09/2020. julga

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5182 assinado pelo juiz. ALBERTO CARLOS DE MENDONCA Juiz do Trabalho Edital de Notificacao No EDN-000325/17 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais ALBERTO CARLOS DE MENDONCA, Juiz(íza) do Trabalho da estao vinculados: Processo Nº 0000323-98

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 6 ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA(OAB: 9724/RS) CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) proferido nos autos. DESPACHO RÉU Com razão o exequente em sua petição de #id:b35a5fd. ADVOGADO De fato, a sentença de #id:0007ef1 transitou em julgado sem ADVOGADO qualquer modificação na via recursal

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 15 firmado por esta magistrada em relação à impossibilidade de tais valores deverão se devolvidos à executada.Por fim, providencie revisão dos critérios de atualização do débito em ralação ao -se o arquivamento dos autos, observando-se que já consta processo em tela, o qual, inclusive, já está quitado. sentença de extinção às f. 1111. Assim, sano a cont

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 424 2 - Justiça gratuita O benefício da justiça gratuita, no âmbito trabalhista, é regulado MACEIO, 1 de Agosto de 2017 pelo art. 790, § 3º, da CLT, que garante a isenção do pagamento de custas a todo aquele que perceba salário igual ou inferior ao dobro CICERO ALANIO TENORIO DE MELO do mínimo legal ou declare não possuir recursos disponíveis para Juiz do Tra

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região EXECUTADO ADVOGADO DECISÃO TUTELA PROVISÓRIA EXECUTADO Trata-se de tutela provisória de urgência na qual a reclamante ADVOGADO 3 MARCOPOLO SA CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) requer a condenação da reclamada na obrigação de emitir Comunicação de Acidente de Trabalho CAT, a fim de que possa