Publicações Judiciais I ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : GUSTAVO DE CARVALHO MARIN FABIO FERNANDES DA SILVA CESAR AUGUSTO MOREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP CLAUDINEI GONCALVES NEGRETTI ALEXANDRE BRANDAO LUCIMARA FERNANDES DOS REIS ROR 2013170538 CESAR AUGUSTO MOREIRA 00062541120114036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por César Augusto Moreira e Gustavo de Carvalho Marin, com fulcro no artigo 10

Publicações Judiciais I ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00003 HABEAS CORPUS Nº 0006067-39.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.006067-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CESAR AUGUSTO MOREIRA GUSTAVO DE CARVALHO MARIN FABIO FERNANDES DA SILVA reu preso CESAR AUGUSTO MOREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP CLAUDINEI GONCALVES NEGRETTI ALEXANDRE BRANDAO LUCIMARA FERNANDES DOS REIS 00062541120

Publicações Judiciais I ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00003 HABEAS CORPUS Nº 0006067-39.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.006067-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CESAR AUGUSTO MOREIRA GUSTAVO DE CARVALHO MARIN FABIO FERNANDES DA SILVA reu preso CESAR AUGUSTO MOREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP CLAUDINEI GONCALVES NEGRETTI ALEXANDRE BRANDAO LUCIMARA FERNANDES DOS REIS 00062541120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 466 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2020 Processo 0914165-96.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.I.E. - - E.A.E. - - A.D. - - A.D.S. - - D.W.P. - - D.P.R.R. - - F.S.L. - - M.A. - - E.C.O.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 507 cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara competente. O fato de o paciente ter sido beneficiado com a progressão não implica de forma automática na sua transferência, vez que essa providência compete ao Estado, já tendo sido requisitada, como se vê da r. decisão atacada. O não cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 417 ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), MATEUS TOBIAS VIEIRA (OAB 343829/SP) Processo 0000269-64.2016.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cristian Oliveira Ribeiro e outro - Vistos.Fls. 499: os requerimentos formulados serão apreciados em momento oportuno, durant

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no feito originário. Por meio do despacho de f. 27, o e. Desembargador Federal Nelton dos Santos determinou a intimação do impetrante para que, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, promovesse a juntada aos autos de documentos comprobatórios de suas alegações. Entretanto, escoou-se o prazo determinado sem que tenha havido manifestação do impetrante. Ante o exposto, indefiro liminarmente a petição inicial. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Públi

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no feito originário. Por meio do despacho de f. 27, o e. Desembargador Federal Nelton dos Santos determinou a intimação do impetrante para que, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, promovesse a juntada aos autos de documentos comprobatórios de suas alegações. Entretanto, escoou-se o prazo determinado sem que tenha havido manifestação do impetrante. Ante o exposto, indefiro liminarmente a petição inicial. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 662 instruído com cópia desta decisão. Intimem-se as partes. - ADV: FAGNER MARCIUS MALARA (OAB 387926/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB 334560/SP), HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 662 instruído com cópia desta decisão. Intimem-se as partes. - ADV: FAGNER MARCIUS MALARA (OAB 387926/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB 334560/SP), HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 343