Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Apelante: Sivanilda Emília Pinto da Silva Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB-PB 5.769). Apelado: Município de Sousa Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apel

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 379; Ivan Mercedo De Andrade Moreira 059382 - Mg • 616; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 92, 210; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 29; Izabelita Guimaraes De Melo Santos 013283 - Pb • 656; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 886, 887; Jadiemerson Gomes Da Silva 018474 - Pb

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 - Pb • 769, 775; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 60, 104; Filipe Sales De Oliveira 024063 Pb • 139; Flaida Beatriz Nunes De Carvalho 096864 - Mg • 629; Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 64; Flavio Cavalcanti Costa 019753 - Pb • 557; Flawber Raphael Da Silva Ferreira 018793 - Pb • 610; Franciclaudio De Franca Rodrigue

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 Batalha Barroca (OAB/MG 51.566) e Outro. Recorrido: Antônio Alípio de Souza Assumpção. Advogado(s): José Carlos de Lima (OAB/PB 7.475-B). 09.10.18-Resultado: Manteve-se o Acordão Recorrido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração Nº: 002038416.2014.815.2001. Oriundo da 7

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 013442 - Pb • 7, 21, 43, 116, 122, 160, 188; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 772; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 882; Homero Dias Ferreira 015199 - Pb • 1227, 1228; Hugo Neves De Moraes Andrade 023798 - Pe • 903; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1174; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 899, 902, 1013; Humberto Luiz Tei

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 Glaucia Cardoso Vieira 017164 - Pb • 453; Glaucio Alberto Costa Coelho 013902 - Pb • 238; Glaucio Manoel De Lima Barboza 009934 - Pe • 169; Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 653; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785 - Pb • 158; Guido Maria Ferreira De Araujo Juni 015195 - Pb • 233; Guilhardes De Jesus Junior 013312 - Ba • 357; Gui

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 • 129; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 346, 384; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 102, 164; Desiree Tanaka Biazetto Fendt 030655 - Pr • 598; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 394; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 146, 177; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 404, 405; Diego De Sous

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 Fernandes 008416 - Pb • 346; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 420, 424, 466; Josenir Goncalves Dos Santos 007852 - Pb • 819; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 406, 410, 411; Josiene Alves Moreira 017135 - Pb • 203, 209; Josinalva Paulino Sousa Maia 020356 - Pb • 113; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 490, 742

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 Pires De Almeida 019877 - Pb • 1073; Jose Ramos Da Silva 008109 - Pb • 29; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 575 ,576; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 1153; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1162 ,1171; Jose Roosewelt A De Oliveira 015314 - Pb • 303; Jose Roosewelt Albuquerque De Olive 015314 - B • 412; Jose

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Francisco Bezerra De Carvalho Junio 015638 - Pb • 637; Francisco De Assis Lelis Junior 023289 - Pe • 218; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 26; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 575, 577; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 497; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 789; Francisco Fortunato De S