Publicações Judiciais I ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : Banco Central do Brasil : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : RHODIA STER FIBRAS E RESINAS LTDA : SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016330-08.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.016330-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE A

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3093 5 I, do Código de Processo Civil.Sem custas, taxas e honorários advocatícios, conforme dispõem os artigos 54 e 55, da Lei 9099/95.Com o trânsito em julgado, poderá a parte Ré cumprir voluntariamente o julgado, no prazo de 15 dias, sem os acréscimos do art. 523 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, sem o pagamento voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3905 de fls. 11. Trata-se, afinal, de demanda quetem por objeto prestações alimentícias. Por esta razão, é evidente que eventual demora na prestação jurisdicional pode implicar em prejuízos irremediáveis à parte. Durante a instrução, haverá possibilidade de se apurar, com os elementos que vierem aos a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3468 112 imprensa local, em inteligência ao disposto no artigo 98, § 1º, III, do NCPC, tendo em vista o amparo da justiça gratuita. Com a confirmação da movimentação desta sentença, fica ela automaticamente publicada na rede mundial de computadores, no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça. Publique-se na plataforma de editais do Conselho N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504175-66.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Elisabete Nagashi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504176-51.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Moises da Luz

Publicações Judiciais I ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES NELSON SERRANO e outro(a) URANDI VIRGILIO DE OLIVEIRA SP136615 FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) OS MESMOS 00077574920064036100 6 Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 GARÇA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 23/01/2019 PROCESSO :1000165-48.2019.8.26.0201 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Gustavo de Souza Lima Baracat ADVOGADO : 241618/SP - Marcio Guanaes Bonini REQDO : Rresol

Publicações Judiciais ● 18/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ambos do Código de Processo Civil. Incabível a condenação ao pagamento de custas processuais, a teor das normas dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, aplicáveis por força do disposto no artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Após, remetam-se os autos à Distribuição para exclusão do INSS do pólo passivo da relação processual e posterior arquivamento do processo. " PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000054205.2011.404.7107/RS AUTOR ADVOGADO : JAQUELINE LIVI : JACSON SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 ADVOGADO:47049/SP - EDUARDO SILVEIRA ARRUDA Requerido:VALKIR JOSÉ PALAGI VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:286.01.2011.009973 Nº ORDEM:01.03.2011/001162 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:CS FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO:164160/SP - FÁBIO RAMOS NOGUEIRA Requerido:CELSO SILVA RODRIGUES VARA:3ª. VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 12/05/2022 PROCESSO : 1510331-93.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2117857/2022 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : LUCAS ANGELIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 200639/SP - Joelma Fre