Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1886 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008063-41.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Guaruj�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 PROCESSO :1056861-63.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Henkel Ltda ADVOGADO : 155437/SP - José Renato Santos IMPTDO : Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1056848-64.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 705 Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000582-21.2021.8.26.0010; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Apelado: Tatiana Pinto de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015888-40.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Odália de Oliveira Santos ADVOGADO : 102280/SP - Marcelo Flávio José de S Cezário REQDO : Athia Planos de Benefícios Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015889-25.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 251 Advogado: Alexandre Soares Louzada (OAB: 231018/SP); Advogada: Lilia Mára de Oliveira Pio (OAB: 349969/SP) 1003707-92.2018.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1022660-87.2017.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cristiane Lopes Dominato ADVOGADO : 294339/SP - Bruno Staffuzza Carricondo REQDA : Dayana Maria da Silva Vanderlei VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022661-72.2017.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S.A. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4387 Certifique-se nos autos principais Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA SANTOS (OAB 424489/SP), LYNCOLN HEBERT DA SILVA (OAB 357328/SP), VICTOR D’ARCE PINHEIRO DIB (OAB 463052/SP), GUSTAVO DE SOUZA MANOEL (OAB 424487/SP) Processo 0010326-62.2022.8.26.0482 (processo principal 1015891-92.2019.8.26.0482

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 PROCESSO :1053594-83.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DAMIÃO ELIAS JOSE DA SILVA ADVOGADO : 410224/SP - Elizangela Ferreira dos Santos Mattos REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053604-30.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 651 1074615-47.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4577 julgamento, tratando-se de embargos infringentes. 2. Ocorre que embargos infringentes somente são admissíveis em hipóteses excepcionais, não servindo para obter reforma do que foi decidido ou novo julgamento, na linha dos seguintes precedentes do STJ: Nos termos do art. 1.022 do NCPC, os embargos de declara�