Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1486 juros remuneratórios devem ser capitalizados, pois nas cadernetas de poupança incide a referida capitalização. Por fim, o AgRg nos Edcl no REsp nº 678.314/SP e o Agravo de Instrumento da 17ª Câmara do TJSP (preventa) citado no início da fundamentação, de nº 2220310-87.2015.8.26.0000 e julgado em 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1212 podendo haver substituição por genéricos ou similares com o mesmo princípio ativo, sob pena de multa cominatória diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de alçada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sem prejuízo da adoção de outras medidas necessárias para tornar efetiva a tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1338 Processo 0004812-44.2015.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REGINA APARECIDA DE DOMINGOS GARCIA VIEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Ante a desafetação do REsp. Nº 1.438.263-SP, ocorrida em 27/09/2017, manifeste-se o Exequente, em termos do prosseguimento do feito. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 959 parte do cotidiano e da vida e, portanto, não são indenizáveis alegados danos de ordem moral. Neste sentido já se decidiu: “Como anotado em precedente (REsp 202.504-SP, DJ 1.10.2001), o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1433 Ltda - Epp - Ilza Carla Pereira - Visto. Fl(s). 138/142. Peticione novamente a parte requerente nos autos de nº 000263767.2021.8.26.0072, onde se processa o incidente de cumprimento de sentença. Retornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: LEONARDO FERNANDES AMANCIO (OAB 196051/SP), BRUNO FRANCISCO FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1705 a plataforma virtual (Microsoft Teams) bastando para isso clicar no link eletrônico que receberá no e-mail informado, no horário designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou computador com acesso à internet; b) o participante deverá se apresentar no ambiente virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1828 60% do salário mínimo nacional vigente à época de cada pagamento, em caso de desemprego (sem vínculo formal em CTPS), sendo os alimentos descontados diretamente na folha de pagamento do Réu (estando empregado) e depositados no conta indicada à fl. 67 OU mediante recibo/depósito bancário (estando desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1464 inc. IV, e 1.093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e Provimentos nº 833/2004 e nº 2.195/2014. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1553 Inadimplentes - Diego Marques de Oliveira Canteiro - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes no pagamento de custas e honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 751 de remessa e retorno (um para cada mídia digital que integra os autos), nos termos do art. 4º, incisos I e II e §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com a redação dada pela Lei nº 15.855/2015), c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95, e o disposto nos artigos 698, inc. IV, e 1.093 das Normas de